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Última atualização: 10/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Resolução (E) n° 3/2026
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 22/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”.
Processo N°: 82/2026 Protocolo N°: 82 ID: 5344 Data: 14/09/2026 16:55:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar e Emitir Parecer
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, ADILSON RODRIGUES PEREIRA, KILDREM CAO
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2026
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO.
Processo N°: 48/2026 Protocolo N°: 48 ID: 5310 Data: 10/06/2026 17:01:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, ADILSON RODRIGUES PEREIRA, ANGELA MARIA CAMPOREZ MAÇÃO, EDIVANIA DEMONER, KILDREM CAO
DETALHES
PROCESSO
E 28/2026
Projeto de Lei (E) n° 9/2026
FIXA A REMUNERAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO.
Processo N°: 29/2026 Protocolo N°: 29 ID: 5290 Data: 22/04/2026 12:40:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
L 1144/2026
Projeto de Resolução (E) n° 1/2026
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1/1997, QUE “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 28/2026 Protocolo N°: 28 ID: 5289 Data: 22/04/2026 11:54:16 Situação: Aprovado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, ADILSON RODRIGUES PEREIRA, ANGELA MARIA CAMPOREZ MAÇÃO, EDIVANIA DEMONER, KILDREM CAO
DETALHES
PROCESSO
R 89/2026
Projeto de Resolução (E) n° 7/2025
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DE CONDUTA DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 134/2025 Protocolo N°: 134 ID: 5252 Data: 08/12/2025 16:58:42 Situação: Aprovado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, ADILSON RODRIGUES PEREIRA, ANGELA MARIA CAMPOREZ MAÇÃO, EDIVANIA DEMONER, KILDREM CAO
DETALHES
PROCESSO
R 87/2025
Projeto de Lei (E) n° 46/2025
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO ESPECIAL DE FIM DE ANO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO-ES.
Processo N°: 131/2025 Protocolo N°: 131 ID: 5251 Data: 08/12/2025 15:53:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
L 1129/2025
Projeto de Resolução (E) n° 5/2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 109/2025 Protocolo N°: 109 ID: 5225 Data: 30/09/2025 13:14:32 Situação: Aprovado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, ADILSON RODRIGUES PEREIRA, KILDREM CAO
DETALHES
PROCESSO
R 85/2025
Projeto de Resolução (E) n° 3/2025
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 01, DE 03 DE JANEIRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 37/2025 Protocolo N°: 37 ID: 5150 Data: 17/03/2025 16:34:13 Situação: Aprovado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
R 83/2025
Projeto de Resolução (E) n° 2/2025
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 022/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”.
Processo N°: 20/2025 Protocolo N°: 20 ID: 5133 Data: 17/02/2025 16:50:43 Situação: Aprovado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
R 82/2025
Projeto de Resolução (E) n° 1/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO – ES.
Processo N°: 14/2025 Protocolo N°: 14 ID: 5127 Data: 31/01/2025 08:03:04 Situação: Aprovado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
R 81/2025
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