Autor: Mesa Diretora 
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Projeto de Resolução (E) n° 1/2024
“ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 78, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 – LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO – ES.”
Processo N°: 106/2024 Protocolo N°: 107 ID: 5098 Data: 11/11/2024 15:28:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução (E) n° 4/2023
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 - LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO-ES.
Processo N°: 133/2023 Protocolo N°: 133 ID: 4964 Data: 23/10/2023 16:21:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Mesa Diretora, Adilson Geltner
Projeto de Lei (E) n° 42/2023
"ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 118/2023 Protocolo N°: 118 ID: 4949 Data: 29/09/2023 09:31:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei (E) n° 33/2023
FIXA A REMUNERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Processo N°: 90/2023 Protocolo N°: 90 ID: 4919 Data: 14/08/2023 17:18:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução (E) n° 3/2023
"ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 01/1997, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 89/2023 Protocolo N°: 89 ID: 4916 Data: 14/08/2023 16:44:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Mesa Diretora
Projeto de Resolução (E) n° 2/2023
DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DO ESPÍRITO SANTO (ASCAMVES), AUTORIZA O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 88/2023 Protocolo N°: 88 ID: 4915 Data: 14/08/2023 16:43:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Mesa Diretora
Projeto de Resolução (E) n° 1/2023
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DAS COMUNIDADES E ASSOCIAÇÕES NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 87/2023 Protocolo N°: 87 ID: 4914 Data: 14/08/2023 16:25:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 54/2022
" INSTITUI O PAGAMENTO DE DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO AO PREFEITO E À VICE-PREFEITA DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO E ÁQUELES QUE VIEREM LEGALMENTE A SUBSTITUÍ-LOS."
Processo N°: 135/2022 Protocolo N°: 136 ID: 4808 Data: 28/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 2/2022
' ALTERA O ARTIGO 20 DA RESOLUÇÃO Nº 022/2022, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL."
Processo N°: 127/2022 Protocolo N°: 128 ID: 4800 Data: 05/12/2022 11:23:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vila Valério
Projeto de Resolução n° 1/2022
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 022/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”.
Processo N°: 36/2022 Protocolo N°: 36 ID: 4664 Data: 04/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Mesa Diretora
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