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Última atualização: 28/08/2026   IMPRIMIR
Projeto de Resolução (E) n° 3/2026
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 22/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”.
Processo N°: 82/2026 Protocolo N°: 82 ID: 5344 Data: 14/09/2026 16:55:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar e Emitir Parecer
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, ADILSON RODRIGUES PEREIRA, KILDREM CAO
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PROCESSO
Indicação (E) n° 24/2026
“INTERCEDER JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA IMPLANTAÇÃO DE 02 (DUAS) ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS (QUEBRA-MOLAS) NAS PROXIMIDADES DA UNIDADE DE SAÚDE “TEREZINHA PELISSARI” NA RUA INDUSTRIAL, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA, NESTE MUNICÍPIO.”
Processo N°: 76/2026 Protocolo N°: 76 ID: 5340 Data: 28/08/2026 09:37:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: KILDREM CAO
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PROCESSO
Moção (E) n° 7/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS VEREADORAS ANGELA MARIA CAMPOREZ MAÇÃO, EDIVANIA DEMONER E MARINALVA DOS SANTOS ROSA, REPRESENTANTES DA PROCURADORIA DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO, PELA ORGANIZAÇÃO E NOTÁVEL EMPENHO NA REALIZAÇÃO DA 1ª CAMINHADA DO AGOSTO LILÁS, REALIZADA NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2026, MOBILIZANDO MAIS DE 300 PESSOAS EM PROL DA CONSCIENTIZAÇÃO, DA PREVENÇÃO E DO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
Processo N°: 75/2026 Protocolo N°: 75 ID: 5337 Data: 28/08/2026 09:37:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: ADENILSON ROSA NEVES, ADILSON RODRIGUES PEREIRA, CASSIMIRO JOSÉ BRUMATTI, CLÁUDIO BINS, KILDREM CAO, NEUCI JOSÉ VIAL
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PROCESSO
Indicação (E) n° 23/2026
“ADOTAR, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS E APARELHOS DESTINADOS AO SETOR DE FISIOTERAPIA DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE (INCLUINDO ULTRASSOM, LASER, TENS, CANELEIRAS, MACAS E ITENS DE INFORMÁTICA), COM O OBJETIVO DE AMPLIAR E MELHORAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, ESPECIALMENTE AOS MUNÍCIPES QUE ATUALMENTE ENCONTRAM-SE AGUARDANDO VAGA PARA INICIAR OU DAR CONTINUIDADE AO TRATAMENTO FISIOTERAPÊUTICO.”
Processo N°: 70/2026 Protocolo N°: 70 ID: 5332 Data: 17/08/2026 16:35:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: KILDREM CAO
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PROCESSO
Requerimento para Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito n° 1/2026
REQUER ABERTURA DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 079/2025 (CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 002/2025 - PROCESSO N° 001292/2025).
Processo N°: 58/2026 Protocolo N°: 58 ID: 5320 Data: 08/07/2026 15:36:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Trabalhos na Comissão Parlamentar de Inquérito
Autor(es) da Proposição: EDIVANIA DEMONER, ADENILSON ROSA NEVES, ADILSON RODRIGUES PEREIRA, CLÁUDIO BINS, KILDREM CAO, NEUCI JOSÉ VIAL
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PROCESSO
Indicação (E) n° 18/2026
“ADOTAR MEDIDAS QUE ASSEGUREM O CUSTEIO E A LIBERAÇÃO PRIORITÁRIA DE EXAMES LABORATORIAIS A PACIENTES ONCOLÓGICOS, COMPREENDENDO O DIAGNÓSTICO, O MONITORAMENTO, O TRATAMENTO E A DETECÇÃO DE POSSÍVEL RECIDIVA DO CÂNCER.”
Processo N°: 55/2026 Protocolo N°: 55 ID: 5317 Data: 06/07/2026 15:34:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: KILDREM CAO
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PROCESSO
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2026
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO.
Processo N°: 48/2026 Protocolo N°: 48 ID: 5310 Data: 10/06/2026 17:01:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, ADILSON RODRIGUES PEREIRA, ANGELA MARIA CAMPOREZ MAÇÃO, EDIVANIA DEMONER, KILDREM CAO
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PROCESSO
E 28/2026
Projeto de Lei (E) n° 12/2026
ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº. 743/2015, QUE “ADOTA PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS DE EXPLORAÇÃO DE TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”.
Processo N°: 44/2026 Protocolo N°: 44 ID: 5306 Data: 28/05/2026 15:39:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: KILDREM CAO
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PROCESSO
L 1148/2026
Requerimento (E) n° 2/2026
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, O SR. RANGEL KERNER, PARA QUE COMPAREÇA PERANTE O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, PRÓPRIOS OU LOCADOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO, BEM COMO INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS LEILÕES DE BENS MÓVEIS OCORRIDOS NESTA GESTÃO.
Processo N°: 43/2026 Protocolo N°: 43 ID: 5305 Data: 25/05/2026 17:13:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: ADENILSON ROSA NEVES, ADILSON RODRIGUES PEREIRA, CLÁUDIO BINS, EDIVANIA DEMONER, KILDREM CAO, NEUCI JOSÉ VIAL
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PROCESSO
Projeto de Resolução (E) n° 1/2026
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1/1997, QUE “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 28/2026 Protocolo N°: 28 ID: 5289 Data: 22/04/2026 11:54:16 Situação: Aprovado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, ADILSON RODRIGUES PEREIRA, ANGELA MARIA CAMPOREZ MAÇÃO, EDIVANIA DEMONER, KILDREM CAO
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PROCESSO
R 89/2026
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