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Última atualização: 09/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Resolução (E) n° 7/2025
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DE CONDUTA DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 134/2025 Protocolo N°: 134 ID: 5252 Data: 08/12/2025 16:58:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar e Emitir Parecer
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Adilson Rodrigues Pereira, ANGELA MARIA CAMPOREZ MAÇÃO, EDIVANIA DEMONER, KILDREM CAO
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 43/2025
INSTITUI O “MOVIMENTO JUVENTUDE VIVA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 127/2025 Protocolo N°: 127 ID: 5244 Data: 24/11/2025 16:33:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar e Emitir Parecer
Autor(es) da Proposição: KILDREM CAO
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PROCESSO
Indicação (E) n° 48/2025
“REALIZAR AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS NAS PROXIMIDADES DA EMEF “KAIO FREDY DARÉ GRIGOLETO”, LOCALIZADA NA RUA DANIEL PELISSARI, NO BAIRRO RAFAEL THOMES, NESTE MUNICÍPIO: 1 – CONSTRUIR DUAS ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS (LOMBADAS OU QUEBRA-MOLAS); 2 – DEMARCAR FAIXA DE PEDESTRES NA FRENTE DA ESCOLA; 3 – CONSTRUIR COBERTURA DE, APROXIMADAMENTE, 10M DE EXTENSÃO NO LOCAL EM QUE OS ALUNOS AGUARDAM O ÔNIBUS ESCOLAR.”
Processo N°: 126/2025 Protocolo N°: 126 ID: 5242 Data: 24/11/2025 16:31:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: KILDREM CAO
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PROCESSO
Moção (E) n° 15/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS, PELA CELEBRAÇÃO DO “DIA DO SERVIDOR PÚBLICO”, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 28 DE OUTUBRO.
Processo N°: 121/2025 Protocolo N°: 121 ID: 5238 Data: 27/10/2025 16:34:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: EDIVANIA DEMONER, ADENILSON ROSA NEVES, Adilson Rodrigues Pereira, ANGELA MARIA CAMPOREZ MAÇÃO, CASSIMIRO JOSÉ BRUMATTI, CLÁUDIO BINS, KILDREM CAO, MARINALVA DOS SANTOS ROSA, Neuci José Vial
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 38/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS DE SOCORRO E CUIDADOS COM OS ANIMAIS “SOS PATINHAS DA VILA”.
Processo N°: 118/2025 Protocolo N°: 118 ID: 5235 Data: 23/10/2025 12:42:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: KILDREM CAO
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PROCESSO
L 1125/2025
Projeto de Resolução (E) n° 5/2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 109/2025 Protocolo N°: 109 ID: 5225 Data: 30/09/2025 13:14:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Adilson Rodrigues Pereira, KILDREM CAO
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PROCESSO
R 85/2025
Indicação (E) n° 46/2025
“IMPLEMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO, EM PRINCIPAL, O ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR E DIRECIONADO, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA SÍNDROME, A FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS E A INSERÇÃO DAS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NO MERCADO DE TRABALHO.”
Processo N°: 108/2025 Protocolo N°: 108 ID: 5223 Data: 29/09/2025 15:29:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: KILDREM CAO
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PROCESSO
Indicação (E) n° 45/2025
“PROMOVER O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, NÃO DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA BÁSICA, COMO RISPERIDONA (2MG), BUPROPIONA (150MG) E PREGABALINA (75MG E 150MG), A FIM DE GARANTIR O ACESSO A PACIENTES QUE SOFREM COM ESQUIZOFRENIA, AUTISMO, TRANSTORNO BIPOLAR, DEPRESSÃO, TRANSTORNO DE ANSIEDADE GENERALIZADA (TAG), DOR CRÔNICA E FIBROMIALGIA”.
Processo N°: 105/2025 Protocolo N°: 105 ID: 5220 Data: 16/09/2025 15:04:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: KILDREM CAO
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 32/2025
“DISPÕE SOBRE A NOVA CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, PRÓPRIOS MUNICIPAIS E MATÉRIAS CORRELATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 103/2025 Protocolo N°: 103 ID: 5218 Data: 15/09/2025 17:02:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: ADENILSON ROSA NEVES, Adilson Rodrigues Pereira, ANGELA MARIA CAMPOREZ MAÇÃO, CASSIMIRO JOSÉ BRUMATTI, CLÁUDIO BINS, EDIVANIA DEMONER, KILDREM CAO, MARINALVA DOS SANTOS ROSA, Neuci José Vial
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PROCESSO
L 1121/2025
Indicação (E) n° 33/2025
“REALIZAR A IMEDIATA MANUTENÇÃO E REPARO NO BUEIRO EXISTENTE NA ESTRADA DO DISTRITO DE SÃO JORGE DA BARRA SECA QUE DÁ ACESSO AO ASSENTAMENTO, NAS ADJACÊNCIAS DA PROPRIEDADE RURAL DE ESMERALDO CANZIAN, BEM COMO, CASO HAJA NECESSIDADE, A TROCA DAS MANILHAS QUE SE ENCONTRAREM DETERIORADAS, TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DE BURACO COM DIMENSÃO SIGNIFICATIVA NA VIA, ORIGINANDO RISCO DE GRAVES ACIDENTES.”
Processo N°: 84/2025 Protocolo N°: 84 ID: 5198 Data: 22/07/2025 16:43:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: KILDREM CAO
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