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  Resolução 89/2026 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1/1997, QUE “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 28/05/2026


Dados da Proposição   Projeto de Resolução (E) 1/2026
Nº do Processo:   28
Ano do Processo:   2026

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução01/1997 03/01/1997INCLUIalínea “d” ao inciso I do art. 1º; art. 3º-B; art. 3º-C; alínea “d” ao inciso III do art. 1º; art. 8º-B
Resolução01/1997 03/01/1997ALTERAart. 3º-A; transforma anexo I em anexo único

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