Melhore sua busca

  Resolução 81/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO – ES.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 07/02/2025


Dados da Proposição   Projeto de Resolução (E) 1/2025
Nº do Processo:   14
Ano do Processo:   2025

Autoria

Mesa Diretora

Temas

BENEFÍCIOS

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES. Todos os direitos reservados.