Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 01, DE 03 DE JANEIRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 03/04/2025


Dados da Proposição   Projeto de Resolução (E) 3/2025
Nº do Processo:   37
Ano do Processo:   2025

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução01/1997 03/01/1997REVOGAalínea “b”, do inciso II, do art. 1º, o inciso II do art. 4º e o art. 6º,
Resolução01/1997 03/01/1997MENCIONAanexo I
Resolução01/1997 03/01/1997INCLUIArt. 3º-A e seus incisos
Resolução01/1997 03/01/1997ALTERADireção de Finanças o Departamento de Finanças e Contabilidade; art. 1º, inciso I da Alinea C; denominado DIRETOR DE FINANÇAS, Seção II, do Capítulo IV

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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