Melhore sua busca

  Resolução 82/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 022/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 07/03/2025


Dados da Proposição   Projeto de Resolução (E) 2/2025
Nº do Processo:   20
Ano do Processo:   2025

Autoria

Mesa Diretora

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução22/2002 16/05/2002ALTERAParágrafo Único do art. 58 e incisos do Art. 94 e caput; incisos do Art. 95-A

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES. Todos os direitos reservados.