Tipo: Emenda a Lei Orgânica 
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Último lançamento: 17/08/2026       Última atualização: 20/10/2026   IMPRIMIR
Emenda a Lei Orgânica n° 28/2026
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO.
Data: 06/08/2026 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Mesa Diretora, ADILSON RODRIGUES PEREIRA, ANGELA MARIA CAMPOREZ MAÇÃO, KILDREM CAO, EDIVANIA DEMONER
Emenda a Lei Orgânica n° 27/2024
ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO, 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Data: 26/12/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Executivo Municipal
Emenda a Lei Orgânica n° 26/2023
ALTERA A REDAÇÃO DOS § 1º E § 2º E SUPRIME O § 3º DO ART. 83 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Data: 19/12/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Executivo Municipal
Emenda a Lei Orgânica n° 25/2016
ALTERA O § 5º DO ARTIGO 61 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Data: 28/12/2016 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Emenda a Lei Orgânica n° 24/2014
INCLUI O ARTIGO 6° NO ATO DAS DISPOSIÇÕES ORGANIZACIONAIS TRANSITÓRIAS.
Data: 24/09/2014 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Emenda a Lei Orgânica n° 23/2013
INCLUA-SE OS ARTIGOS 159-A E 159-B NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Data: 04/04/2013 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Emenda a Lei Orgânica n° 22/2012
ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 50 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Data: 28/12/2012 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Emenda a Lei Orgânica n° 21/2012
ALTERA O CAPUT E O § 3º DO ARTIGO 45 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Data: 18/12/2012 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Emenda a Lei Orgânica n° 20/2012
ALTERA O ARTIGO 44 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Data: 18/12/2012 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Emenda a Lei Orgânica n° 19/2012
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Data: 18/12/2012 Situação: Em Vigor
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