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Projeto de Resolução (E) n° 3/2025
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 01, DE 03 DE JANEIRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 37/2025 Protocolo N°: 37 ID: 5150 Data: 17/03/2025 16:34:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
R 83/2025
Projeto de Resolução (E) n° 2/2025
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 022/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”.
Processo N°: 20/2025 Protocolo N°: 20 ID: 5133 Data: 17/02/2025 16:50:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
R 82/2025
Projeto de Resolução (E) n° 1/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO – ES.
Processo N°: 14/2025 Protocolo N°: 14 ID: 5127 Data: 31/01/2025 08:03:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
R 81/2025
Projeto de Resolução (E) n° 2/2024
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 022/2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Processo N°: 117/2024 Protocolo N°: 119 ID: 5110 Data: 09/12/2024 16:56:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
R 80/2024
Projeto de Resolução (E) n° 1/2024
“ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 78, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 – LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO – ES.”
Processo N°: 106/2024 Protocolo N°: 107 ID: 5098 Data: 11/11/2024 15:28:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
R 79/2024
Projeto de Resolução (E) n° 4/2023
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 - LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO-ES.
Processo N°: 133/2023 Protocolo N°: 133 ID: 4964 Data: 23/10/2023 16:21:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Mesa Diretora, Adilson Geltner
DETALHES
PROCESSO
R 78/2023
Projeto de Resolução (E) n° 3/2023
"ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 01/1997, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 89/2023 Protocolo N°: 89 ID: 4916 Data: 14/08/2023 16:44:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
R 77/2023
Projeto de Resolução (E) n° 2/2023
DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DO ESPÍRITO SANTO (ASCAMVES), AUTORIZA O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 88/2023 Protocolo N°: 88 ID: 4915 Data: 14/08/2023 16:43:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
R 76/2023
Projeto de Resolução (E) n° 1/2023
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DAS COMUNIDADES E ASSOCIAÇÕES NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 87/2023 Protocolo N°: 87 ID: 4914 Data: 14/08/2023 16:25:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
R 75/2023
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