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Última atualização: 14/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Resolução (E) n° 6/2025
DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES REGULADAS PELA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO.
Processo N°: 115/2025 Protocolo N°: 115 ID: 5232 Data: 13/10/2025 16:38:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar e Emitir Parecer
Autor(es) da Proposição: Adilson Rodrigues Pereira
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PROCESSO
Projeto de Resolução (E) n° 5/2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 109/2025 Protocolo N°: 109 ID: 5225 Data: 30/09/2025 13:14:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Adilson Rodrigues Pereira, KILDREM CAO
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PROCESSO
R 85/2025
Projeto de Lei (E) n° 32/2025
“DISPÕE SOBRE A NOVA CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, PRÓPRIOS MUNICIPAIS E MATÉRIAS CORRELATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 103/2025 Protocolo N°: 103 ID: 5218 Data: 15/09/2025 17:02:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: ADENILSON ROSA NEVES, Adilson Rodrigues Pereira, ANGELA MARIA CAMPOREZ MAÇÃO, CASSIMIRO JOSÉ BRUMATTI, CLÁUDIO BINS, EDIVANIA DEMONER, KILDREM CAO, MARINALVA DOS SANTOS ROSA, Neuci José Vial
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PROCESSO
L 1121/2025
Moção (E) n° 11/2025
“MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NO MUTIRÃO “MUITO MAIS SAÚDE”, E EM ESPECIAL, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PELOS TRABALHOS PRESTADOS NO EVENTO REALIZADO NO MÊS DE AGOSTO NA RUA DO LAZER, QUE OFERECEU SERVIÇOS MÉDICOS, OFTALMOLÓGICOS, ODONTOLÓGICOS E DE PREVENÇÃO GRATUITAMENTE PARA A POPULAÇÃO VALERIENSE.”
Processo N°: 100/2025 Protocolo N°: 100 ID: 5215 Data: 01/09/2025 16:24:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Adilson Rodrigues Pereira
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PROCESSO
Indicação (E) n° 40/2025
“REALIZAR A TROCA DO GRAMADO DO ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ MARIA MANTOVANELI, LOCALIZADO NO BAIRRO CONDEVA, NA SEDE DO MUNICÍPIO.”
Processo N°: 95/2025 Protocolo N°: 95 ID: 5210 Data: 18/08/2025 12:44:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Adilson Rodrigues Pereira
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PROCESSO
Moção (E) n° 9/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO, EM RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES E EFICIENTES SERVIÇOS PRESTADOS PELAS INSTITUIÇÕES REFERENCIADAS À SOCIEDADE VALERIENSE
Processo N°: 79/2025 Protocolo N°: 79 ID: 5193 Data: 09/07/2025 18:17:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Adilson Rodrigues Pereira
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PROCESSO
Indicação (E) n° 26/2025
“ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE INSTITUIR UM CRONOGRAMA PARA DOAÇÃO DE SANGUE, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO PARA REALIZAR O DESLOCAMENTO DOS DOADORES DESTE MUNICÍPIO ATÉ OS HEMOCENTROS MAIS PRÓXIMOS.”
Processo N°: 73/2025 Protocolo N°: 73 ID: 5186 Data: 10/06/2025 15:52:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Adilson Rodrigues Pereira, ADENILSON ROSA NEVES, ANGELA MARIA CAMPOREZ MAÇÃO, CASSIMIRO JOSÉ BRUMATTI, CLÁUDIO BINS, EDIVANIA DEMONER, KILDREM CAO, MARINALVA DOS SANTOS ROSA, Neuci José Vial
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PROCESSO
Moção (E) n° 3/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VILA VALÉRIO – APAE, PELOS TRABALHOS PRESTADOS À TODA SOCIEDADE VALERIENSE, MORMENTE NO TOCANTE AOS CUIDADOS DAS PESSOAS COM AUTISMO.
Processo N°: 48/2025 Protocolo N°: 48 ID: 5164 Data: 14/04/2025 16:04:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Adilson Rodrigues Pereira
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 16/2025
“ACRESCENTA O INCISO XXV NO ARTIGO 24 DA LEI Nº 795/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, PRÓPRIOS MUNICIPAIS E MATÉRIAS CORRELATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 35/2025 Protocolo N°: 35 ID: 5148 Data: 13/03/2025 15:13:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Adilson Rodrigues Pereira
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PROCESSO
L 1107/2025
Indicação (E) n° 6/2025
“DOTAR A TRAVESSA ARLINDO BONIFÁCIO DA SILVA, NO BAIRRO VILA NOVA, DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA, COMPREENDENDO O CALÇAMENTO, REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, SISTEMA DE ESGOTO E INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA.”
Processo N°: 23/2025 Protocolo N°: 23 ID: 5136 Data: 17/02/2025 17:01:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Adilson Rodrigues Pereira
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