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Última atualização: 09/10/2026   IMPRIMIR
Moção (E) n° 8/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS DEPUTADAS ESTADUAIS ELEITAS CAMILA VALADÃO, KARLA COSER, AÇUCENA, JANETE DE SÁ, RAQUEL LESSA E JEESALA COUTINHO, PELA CONQUISTA DE SEUS MANDATOS E PELO MARCO HISTÓRICO QUE SUAS ELEIÇÕES REPRESENTAM PARA A PARTICIPAÇÃO FEMININA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO — ALES.
Processo N°: 104/2026 Protocolo N°: 99 ID: 5369 Data: 09/10/2026 08:52:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: ANGELA MARIA CAMPOREZ MAÇÃO, EDIVANIA DEMONER, MARINALVA DOS SANTOS ROSA
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PROCESSO
Requerimento de Informação (E) n° 9/2026
1 - RELATÓRIO COMPLETO DOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS NAS MULHERES QUE FORAM ATENDIDAS NA UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE “MULHERES DE LUZ”, DISCRIMINANDO OS PROCEDIMENTOS EFETIVAMENTE EXECUTADOS E O QUANTITATIVO POR PROCEDIMENTO (MAMOGRAFIAS, ULTRASSONOGRAFIAS, INSERÇÃO DE DISPOSITIVOS INTRAUTERINOS DIU’S).
Processo N°: 94/2026 Protocolo N°: 89 ID: 5359 Data: 28/09/2026 16:50:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta
Autor(es) da Proposição: EDIVANIA DEMONER
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PROCESSO
Indicação (E) n° 31/2026
“ENVIDAR OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA A CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE CONCRETO, OU OUTRO MATERIAL DE CALÇAMENTO, NA ENTRADA CENTRAL DO CEMITÉRIO LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO (ACESSO PELA ESCADARIA DA AVENIDA PADRE FRANCISCO), TENDO EM VISTA QUE ATUALMENTE O LOCAL ENCONTRA-SE APENAS EM TERRA, DIFICULTANDO O ACESSO EM DIAS CHUVOSOS E CAUSANDO RISCO DE ACIDENTES AOS VISITANTES.”
Processo N°: 93/2026 Protocolo N°: 88 ID: 5358 Data: 28/09/2026 16:44:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: EDIVANIA DEMONER
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 15/2026
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO-ES, A CAMPANHA “AGOSTO LILÁS”, COMO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
Processo N°: 60/2026 Protocolo N°: 60 ID: 5322 Data: 20/07/2026 16:05:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: ANGELA MARIA CAMPOREZ MAÇÃO, EDIVANIA DEMONER, MARINALVA DOS SANTOS ROSA
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PROCESSO
L 1150/2026
Requerimento de Informação (E) n° 6/2026
I – O ENCAMINHAMENTO DO MAPA, PLANTA, CROQUI OU OUTRO DOCUMENTO TÉCNICO QUE IDENTIFIQUE TODAS AS RUAS, AVENIDAS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS CONTEMPLADOS PELO OBJETO DO CONVÊNIO; II – A RELAÇÃO COMPLETA DAS RUAS E RESPECTIVOS TRECHOS QUE RECEBERÃO O CAPEAMENTO ASFÁLTICO, INDICANDO, QUANDO EXISTENTE, A EXTENSÃO PREVISTA DE CADA INTERVENÇÃO; III – CÓPIA DO PLANO DE TRABALHO, DO PROJETO DE ENGENHARIA, DO MEMORIAL DESCRITIVO E DOS DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INSTRUEM O CONVÊNIO, INCLUSIVE EVENTUAIS ALTERAÇÕES POSTERIORMENTE APROVADAS PELA SEDURB; IV – O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS; V – INFORMAÇÃO ACERCA DA EXISTÊNCIA DE CONTRAPARTIDA FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, INDICANDO O RESPECTIVO VALOR, A FONTE DOS RECURSOS E A FORMA DE SUA APLICAÇÃO; VI – INFORMAÇÃO SOBRE O ESTÁGIO ATUAL DE EXECUÇÃO DO CONVÊNIO, ESCLARECENDO SE JÁ HOUVE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, CONTRATAÇÃO DA EMPRESA EXECUTORA, EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO, BEM COMO A PREVISÃO PARA O INÍCIO DAS OBRAS.
Processo N°: 59/2026 Protocolo N°: 59 ID: 5321 Data: 16/07/2026 16:18:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta
Autor(es) da Proposição: EDIVANIA DEMONER
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PROCESSO
Requerimento para Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito n° 1/2026
REQUER ABERTURA DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 079/2025 (CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 002/2025 - PROCESSO N° 001292/2025).
Processo N°: 58/2026 Protocolo N°: 58 ID: 5320 Data: 08/07/2026 15:36:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Trabalhos na Comissão Parlamentar de Inquérito
Autor(es) da Proposição: EDIVANIA DEMONER, ADENILSON ROSA NEVES, ADILSON RODRIGUES PEREIRA, CLÁUDIO BINS, KILDREM CAO, NEUCI JOSÉ VIAL
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PROCESSO
Emenda n° 4/2026
ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 10/2026.
Processo N°: 49/2026 Protocolo N°: 49 ID: 5311 Data: 15/06/2026 16:21:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Informar Anexação
Autor(es) da Proposição: EDIVANIA DEMONER
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PROCESSO
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2026
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO.
Processo N°: 48/2026 Protocolo N°: 48 ID: 5310 Data: 10/06/2026 17:01:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, ADILSON RODRIGUES PEREIRA, ANGELA MARIA CAMPOREZ MAÇÃO, EDIVANIA DEMONER, KILDREM CAO
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PROCESSO
E 28/2026
Requerimento de Informação (E) n° 5/2026
1. ATA QUE HOMOLOGOU AS EMPRESAS VENCEDORAS QUE TIVERAM DIREITO DE EXPLORAR A VENDA DOS CAMAROTES E DA COMERCIALIZAÇÃO DAS BARRACAS DE COMIDAS E BEBIDAS DURANTE A FESTA DO CAFÉ; 2. LAUDOS FOTOGRÁFICOS QUE COMPROVEM: 2.1 MONTAGEM MÍNIMA DE 50 (CINQUENTA) CAMAROTES; 2.2 MODELO DE CABINE DE ATÉ DOIS ANDARES; 2.3 DIMENSÕES MÍNIMAS DE 3,20M DE FRENTE X 3,00M DE FUNDOS POR UNIDADE; 2.4 CORREDORES E ESCADAS DE ACESSO; 2.5 PORTAS INDIVIDUAIS DE ACESSO ÀS CABINES; 2.6 PISO EM TABLADO DE COMPENSADO NAVAL; 2.7 INSTALAÇÕES ELÉTRICAS ADEQUADAS; 2.8 ILUMINAÇÃO ATRAVÉS DE SPOTS DIRECIONAIS E LUZES DE EMERGÊNCIA; 2.9 FECHAMENTOS LATERAIS, FRONTAL E FUNDOS; 2.10 SAÍDAS DE EMERGÊNCIA; 2.11 EXTINTORES DE INCÊNDIO; 2.12 PLACAS INDICATIVAS DE ROTA DE FUGA; 2.13 APRESENTAÇÃO DE ART E LAUDOS TÉCNICOS ASSINADOS POR PROFISSIONAL HABILITADO; 2.14 RESPONSABILIDADE TÉCNICA INTEGRAL DA CONTRATADA; 2.15 APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO PERANTE O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR; 2.16 COMPROVANTE DE PAGAMENTO; 2.17 EMISSÃO DO COMPETENTE LAUDO DE SEGURANÇA; 2.18 EXISTÊNCIA DE RESPONSÁVEL TÉCNICO HABILITADO, INCLUSIVE ENGENHEIRO ELÉTRICO.
Processo N°: 46/2026 Protocolo N°: 46 ID: 5308 Data: 08/06/2026 16:26:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta
Autor(es) da Proposição: EDIVANIA DEMONER
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 13/2026
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICAÇÃO, DO ALINHAMENTO E DA RETIRADA DOS FIOS EXCEDENTES E INUTILIZADOS INSTALADOS NOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 45/2026 Protocolo N°: 45 ID: 5307 Data: 03/06/2026 15:31:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: EDIVANIA DEMONER
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PROCESSO
L 1149/2026
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