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Última atualização: 14/09/2026   IMPRIMIR
Emenda n° 6/2026
ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 20/2026.
Processo N°: 83/2026 Protocolo N°: 83 ID: 5345 Data: 15/09/2026 15:35:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Informar Anexação
Autor(es) da Proposição: CLÁUDIO BINS
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PROCESSO
Indicação (E) n° 28/2026
“ENCAMINHAR O REQUERIMENTO ANEXO, ATRAVÉS DO SISTEMA E-DOCS, SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA – SEAG, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO RURAL NO CÓRREGO PAVÃOZINHO, INTERIOR DESTE MUNICÍPIO.”
Processo N°: 81/2026 Protocolo N°: 81 ID: 5343 Data: 14/09/2026 16:51:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: CLÁUDIO BINS
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PROCESSO
Indicação (E) n° 27/2026
“CONSTRUIR BANHEIROS FEMININOS E MASCULINOS, COM CHUVEIROS, NO CAMPO BOM DE BOLA FRANCISCO AFFONSO VENTURINI, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO JORGE DA BARRA SECA, NESTE MUNICÍPIO.”
Processo N°: 80/2026 Protocolo N°: 80 ID: 5342 Data: 14/09/2026 16:50:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: CLÁUDIO BINS
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PROCESSO
Moção (E) n° 7/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS VEREADORAS ANGELA MARIA CAMPOREZ MAÇÃO, EDIVANIA DEMONER E MARINALVA DOS SANTOS ROSA, REPRESENTANTES DA PROCURADORIA DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO, PELA ORGANIZAÇÃO E NOTÁVEL EMPENHO NA REALIZAÇÃO DA 1ª CAMINHADA DO AGOSTO LILÁS, REALIZADA NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2026, MOBILIZANDO MAIS DE 300 PESSOAS EM PROL DA CONSCIENTIZAÇÃO, DA PREVENÇÃO E DO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
Processo N°: 75/2026 Protocolo N°: 75 ID: 5337 Data: 28/08/2026 09:37:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: ADENILSON ROSA NEVES, ADILSON RODRIGUES PEREIRA, CASSIMIRO JOSÉ BRUMATTI, CLÁUDIO BINS, KILDREM CAO, NEUCI JOSÉ VIAL
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PROCESSO
Requerimento para Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito n° 1/2026
REQUER ABERTURA DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 079/2025 (CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 002/2025 - PROCESSO N° 001292/2025).
Processo N°: 58/2026 Protocolo N°: 58 ID: 5320 Data: 08/07/2026 15:36:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Trabalhos na Comissão Parlamentar de Inquérito
Autor(es) da Proposição: EDIVANIA DEMONER, ADENILSON ROSA NEVES, ADILSON RODRIGUES PEREIRA, CLÁUDIO BINS, KILDREM CAO, NEUCI JOSÉ VIAL
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PROCESSO
Requerimento (E) n° 2/2026
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, O SR. RANGEL KERNER, PARA QUE COMPAREÇA PERANTE O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, PRÓPRIOS OU LOCADOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO, BEM COMO INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS LEILÕES DE BENS MÓVEIS OCORRIDOS NESTA GESTÃO.
Processo N°: 43/2026 Protocolo N°: 43 ID: 5305 Data: 25/05/2026 17:13:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: ADENILSON ROSA NEVES, ADILSON RODRIGUES PEREIRA, CLÁUDIO BINS, EDIVANIA DEMONER, KILDREM CAO, NEUCI JOSÉ VIAL
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PROCESSO
Moção (E) n° 15/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS, PELA CELEBRAÇÃO DO “DIA DO SERVIDOR PÚBLICO”, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 28 DE OUTUBRO.
Processo N°: 121/2025 Protocolo N°: 121 ID: 5238 Data: 27/10/2025 16:34:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: EDIVANIA DEMONER, ADENILSON ROSA NEVES, ADILSON RODRIGUES PEREIRA, ANGELA MARIA CAMPOREZ MAÇÃO, CASSIMIRO JOSÉ BRUMATTI, CLÁUDIO BINS, KILDREM CAO, MARINALVA DOS SANTOS ROSA, NEUCI JOSÉ VIAL
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 32/2025
“DISPÕE SOBRE A NOVA CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, PRÓPRIOS MUNICIPAIS E MATÉRIAS CORRELATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 103/2025 Protocolo N°: 103 ID: 5218 Data: 15/09/2025 17:02:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: ADENILSON ROSA NEVES, ADILSON RODRIGUES PEREIRA, ANGELA MARIA CAMPOREZ MAÇÃO, CASSIMIRO JOSÉ BRUMATTI, CLÁUDIO BINS, EDIVANIA DEMONER, KILDREM CAO, MARINALVA DOS SANTOS ROSA, NEUCI JOSÉ VIAL
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PROCESSO
L 1121/2025
Indicação (E) n° 26/2025
“ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE INSTITUIR UM CRONOGRAMA PARA DOAÇÃO DE SANGUE, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO PARA REALIZAR O DESLOCAMENTO DOS DOADORES DESTE MUNICÍPIO ATÉ OS HEMOCENTROS MAIS PRÓXIMOS.”
Processo N°: 73/2025 Protocolo N°: 73 ID: 5186 Data: 10/06/2025 15:52:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: ADILSON RODRIGUES PEREIRA, ADENILSON ROSA NEVES, ANGELA MARIA CAMPOREZ MAÇÃO, CASSIMIRO JOSÉ BRUMATTI, CLÁUDIO BINS, EDIVANIA DEMONER, KILDREM CAO, MARINALVA DOS SANTOS ROSA, NEUCI JOSÉ VIAL
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PROCESSO
Indicação n° 27/2022
"CONCEDER REAJUSTE NO VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, DE MODO A EQUIPARAR O VALOR ATUAL AO PISO SALARIAL NACIONAL DA CATEGORIA, OFICIALIZADO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 67, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022."
Processo N°: 43/2022 Protocolo N°: 43 ID: 4671 Data: 11/05/2022 15:01:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: CLÁUDIO BINS
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