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  Lei Ordinária 298/2006 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimentos do Magistério Público Municipal de Vila Valério, e dá outras providências.
Situação: Revogada
Data do Ato: 15/05/2006

Autoria

EDECIR FELIPE

Temas

EDUCAÇÃO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária62/1997 17/10/1997REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária997/2022 27/10/2022ALTERAAnexo III
Lei Ordinária966/2022 22/03/2022MENCIONA
Lei Ordinária943/2021 23/11/2021ALTERAAnexo III
Lei Ordinária940/2021 04/10/2021MENCIONA
Lei Ordinária918/2021 27/01/2021MENCIONA
Lei Ordinária782/2017 14/02/2017ALTERAArt. 44; Anexo IV
Lei Ordinária781/2017 05/01/2017MENCIONA
Lei Ordinária726/2015 27/03/2015ALTERAAnexo II
Lei Ordinária623/2013 25/01/2013INCLUICria cargos
Lei Ordinária591/2012 12/06/2012REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária544/2011 26/06/2011ALTERAAnexo I
Lei Ordinária529/2011 04/03/2011ALTERAO ANEXO II.
Lei Ordinária529/2011 04/03/2011ALTERAAnexo II
Lei Ordinária444/2009 24/07/2009ALTERAO ANEXO II
Lei Ordinária429/2009 15/05/2009ALTERAALTERA O ANEXO IV DA LEI N° 298/06.
Lei Ordinária429/2009 15/05/2009ALTERAAnexo IV
Lei Ordinária428/2009 15/05/2009ALTERAALTERA O ART. 44 DA LEI Nº 298/2006.
Lei Ordinária428/2009 15/05/2009ALTERAParágrafo único do Art. 44
Lei Ordinária380/2008 19/03/2008ALTERAALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS CONSTANTE DO ANEXO III.
Lei Ordinária380/2008 19/03/2008ALTERATabela de vencimentos do Anexo III
Lei Ordinária380/2008 19/03/2008EXCLUITabele de vencimentos do cargo de professor "A"
Lei Ordinária345/2007 25/06/2007ALTERAO ANEXO II.
Lei Ordinária345/2007 25/06/2007ALTERAAnexo II

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