Melhore sua busca

  Lei Ordinária 428/2009 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O ART. 44 DA LEI Nº 298/2006.
Situação: Revogada
Data do Ato: 15/05/2009

Autoria

EDECIR FELIPE

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária364/2007 13/12/2007MENCIONAOrçamento vigente
Lei Ordinária298/2006 15/05/2006ALTERAALTERA O ART. 44 DA LEI Nº 298/2006.
Lei Ordinária298/2006 15/05/2006ALTERAParágrafo único do Art. 44

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária591/2012 12/06/2012REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES. Todos os direitos reservados.