Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei (E) Ano Proposição: 2026 
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Última atualização: 15/04/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei (E) n° 8/2026
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O CENTRO SOCIAL DE RECUPERAÇÃO E BENEFICÊNCIA SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 27/2026 Protocolo N°: 27 ID: 5288 Data: 16/04/2026 15:15:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente.
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 7/2026
ALTERA OS ARTIGOS 1° E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº512, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE "DISPÕE SOBRE LIMITAÇÃO DE HORÁRIO PARA FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE TENHAM COMO ATIVIDADES A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS OU SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 26/2026 Protocolo N°: 26 ID: 5287 Data: 15/04/2026 11:53:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente.
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 6/2026
ALTERA OS ARTIGOS 4º E 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 803, DE 14 DE JULHO DE 2017, QUE "REGULAMENTA O COMÉRCIO OU ATIVIDADE EVENTUAL OU AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 25/2026 Protocolo N°: 25 ID: 5286 Data: 15/04/2026 11:46:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente.
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 5/2026
ACRESCENTA O INCISO XXVII NO ART. 34 DA LEI Nº 1.121/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A NOVA CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, PRÓPRIOS MUNICIPAIS E MATÉRIAS CORRELATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 19/2026 Protocolo N°: 19 ID: 5279 Data: 30/03/2026 14:46:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: CASSIMIRO JOSÉ BRUMATTI
DETALHES
PROCESSO
L 1139/2026
Projeto de Lei (E) n° 4/2026
''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, AOS CONSELHEIROS TUTELARES E AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO''.
Processo N°: 18/2026 Protocolo N°: 18 ID: 5278 Data: 27/03/2026 11:04:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 1138/2026
Projeto de Lei (E) n° 3/2026
"AUTORIZA O CHEFE DO EXCUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMOS DE FOMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 17/2026 Protocolo N°: 17 ID: 5277 Data: 18/03/2026 12:18:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 1137/2026
Projeto de Lei (E) n° 2/2026
“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXECUÇÃO DE MÚSICAS COM CONTEÚDO IMPRÓPRIO EM VEÍCULOS DE ENTRETENIMENTO INFANTIL, NO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 7/2026 Protocolo N°: 7 ID: 5267 Data: 02/03/2026 15:19:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Adilson Rodrigues Pereira, EDIVANIA DEMONER
DETALHES
PROCESSO
L 1140/2026
Projeto de Lei (E) n° 1/2026
FIXA PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1/2026 Protocolo N°: 1 ID: 5261 Data: 02/02/2026 15:43:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 1135/2026
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