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Última atualização: 24/11/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei (E) n° 45/2025
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO CELEBRAR ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE VILA VALÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 130/2025 Protocolo N°: 130 ID: 5247 Data: 01/12/2025 16:22:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 44/2025
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE VILA VALÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 129/2025 Protocolo N°: 129 ID: 5246 Data: 01/12/2025 16:10:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 42/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 125/2025 Protocolo N°: 125 ID: 5243 Data: 24/11/2025 16:29:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 1126/2025
Projeto de Lei (E) n° 41/2025
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Processo N°: 124/2025 Protocolo N°: 124 ID: 5241 Data: 24/11/2025 13:32:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise de Legalidade e Constitucionalidade
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 40/2025
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 123/2025 Protocolo N°: 123 ID: 5240 Data: 24/11/2025 13:03:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise de Legalidade e Constitucionalidade
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 37/2025
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PARCELAMENTO DE DÉBITO E ANISTIA FISCAL NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 116/2025 Protocolo N°: 116 ID: 5233 Data: 14/10/2025 16:05:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 1122/2025
Projeto de Lei (E) n° 36/2025
"DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026".
Processo N°: 111/2025 Protocolo N°: 111 ID: 5227 Data: 30/09/2025 16:55:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 35/2025
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 110/2025 Protocolo N°: 110 ID: 5226 Data: 30/09/2025 16:53:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 34/2025
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 107/2025 Protocolo N°: 107 ID: 5222 Data: 25/09/2025 16:37:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 1120/2025
Projeto de Lei (E) n° 33/2025
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 843/2018 QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 106/2025 Protocolo N°: 106 ID: 5221 Data: 25/09/2025 13:27:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 1124/2025
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