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Última atualização: 27/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei (E) n° 39/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.121/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A NOVA CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, PRÓPRIOS MUNICIPAIS E MATÉRIAS CORRELATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 120/2025 Protocolo N°: 120 ID: 5237 Data: 27/10/2025 16:17:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente.
Autor(es) da Proposição: Adilson Rodrigues Pereira
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 38/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS DE SOCORRO E CUIDADOS COM OS ANIMAIS “SOS PATINHAS DA VILA”.
Processo N°: 118/2025 Protocolo N°: 118 ID: 5235 Data: 23/10/2025 12:42:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente.
Autor(es) da Proposição: KILDREM CAO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 37/2025
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PARCELAMENTO DE DÉBITO E ANISTIA FISCAL NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 116/2025 Protocolo N°: 116 ID: 5233 Data: 14/10/2025 16:05:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente.
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 36/2025
"DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026".
Processo N°: 111/2025 Protocolo N°: 111 ID: 5227 Data: 30/09/2025 16:55:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Admissibilidade - Comissão de Finanças
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 35/2025
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 110/2025 Protocolo N°: 110 ID: 5226 Data: 30/09/2025 16:53:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Admissibilidade - Comissão de Finanças
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 34/2025
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 107/2025 Protocolo N°: 107 ID: 5222 Data: 25/09/2025 16:37:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 1120/2025
Projeto de Lei (E) n° 33/2025
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 843/2018 QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 106/2025 Protocolo N°: 106 ID: 5221 Data: 25/09/2025 13:27:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para 2ª Votação
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 32/2025
“DISPÕE SOBRE A NOVA CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, PRÓPRIOS MUNICIPAIS E MATÉRIAS CORRELATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 103/2025 Protocolo N°: 103 ID: 5218 Data: 15/09/2025 17:02:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: ADENILSON ROSA NEVES, Adilson Rodrigues Pereira, ANGELA MARIA CAMPOREZ MAÇÃO, CASSIMIRO JOSÉ BRUMATTI, CLÁUDIO BINS, EDIVANIA DEMONER, KILDREM CAO, MARINALVA DOS SANTOS ROSA, Neuci José Vial
DETALHES
PROCESSO
L 1121/2025
Projeto de Lei (E) n° 31/2025
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, AOS CONSELHEIROS TUTELARES E AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO".
Processo N°: 92/2025 Protocolo N°: 92 ID: 5207 Data: 14/08/2025 13:19:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 1118/2025
Projeto de Lei (E) n° 30/2025
"FIXA PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 91/2025 Protocolo N°: 91 ID: 5206 Data: 14/08/2025 13:13:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 1117/2025
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