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Última atualização: 19/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei (E) n° 50/2025
ACRESCENTA ANEXO LLL E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 859/2018, "QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DAS TAXAS DEVIDAS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS, ATIVIDADES E/OU SERVIÇOS CONSIDERADOS EFETIVA OU POTENCIALMENTE POLUIDORES E/OU DEGRADADORES DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 141/2025 Protocolo N°: 142 ID: 5260 Data: 19/12/2025 11:12:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente.
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Mensagem (E) n° 1/2025
MENSAGEM SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 49/2025
Processo N°: 140/2025 Protocolo N°: 141 ID: 5259 Data: 19/12/2025 10:51:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Incluir Proposição na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 49/2025
"DELIMITA O PERIMETRO URBANO DA CIDADE DE VILA VALÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 140/2025 Protocolo N°: 140 ID: 5258 Data: 16/12/2025 13:29:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente.
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 48/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DE DIFERENÇA SALARIAL DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2023 E 2024, APÓS O QUAL, UMA VEZ REALIZADO OS CÁLCULOS PELO SETOR COMPETENTE, VERIFICANDO-SE EXCEDENTE FINACEIRO, PODERÁ CONCEDER ABONO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Processo N°: 139/2025 Protocolo N°: 139 ID: 5257 Data: 16/12/2025 13:27:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente.
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 8/2025
ALTERA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2025.
Processo N°: 138/2025 Protocolo N°: 138 ID: 5256 Data: 15/12/2025 15:32:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Incluir Proposição na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 47/2025
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA DOAR ÁREA DE TERRENO URBANO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE VILA VALÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 137/2025 Protocolo N°: 137 ID: 5255 Data: 15/12/2025 14:34:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 1130/2025
Emenda n° 7/2025
ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 041/2025.
Processo N°: 136/2025 Protocolo N°: 136 ID: 5254 Data: 11/12/2025 14:57:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Informar Anexação
Autor(es) da Proposição: EDIVANIA DEMONER
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 6/2025
ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 040/2025.
Processo N°: 135/2025 Protocolo N°: 135 ID: 5253 Data: 11/12/2025 14:53:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Informar Anexação
Autor(es) da Proposição: EDIVANIA DEMONER
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução (E) n° 7/2025
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DE CONDUTA DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 134/2025 Protocolo N°: 134 ID: 5252 Data: 08/12/2025 16:58:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Adilson Rodrigues Pereira, ANGELA MARIA CAMPOREZ MAÇÃO, EDIVANIA DEMONER, KILDREM CAO
DETALHES
PROCESSO
R 87/2025
Indicação (E) n° 50/2025
“ENVIDAR OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAR A COLOCAÇÃO DE PLACA DE DENOMINAÇÃO NA RODOVIA “LUIZ MAÇÃO NETO”, QUE LIGA A RODOVIA “JOÃO IZOTON FILHO” AOS CÓRREGOS DOURADO E BOA VISTA NO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO.”
Processo N°: 133/2025 Protocolo N°: 133 ID: 5248 Data: 08/12/2025 16:06:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: ANGELA MARIA CAMPOREZ MAÇÃO
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PROCESSO
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