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Última atualização: 15/10/2025   IMPRIMIR
Moção (E) n° 14/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS PROFESSORES PELA CELEBRAÇÃO DO “DIA DO PROFESSOR”
Processo N°: 117/2025 Protocolo N°: 117 ID: 5234 Data: 15/10/2025 16:08:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: ANGELA MARIA CAMPOREZ MAÇÃO
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 37/2025
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PARCELAMENTO DE DÉBITO E ANISTIA FISCAL NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 116/2025 Protocolo N°: 116 ID: 5233 Data: 14/10/2025 16:05:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente.
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Resolução (E) n° 6/2025
DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES REGULADAS PELA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO.
Processo N°: 115/2025 Protocolo N°: 115 ID: 5232 Data: 13/10/2025 16:38:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar e Emitir Parecer
Autor(es) da Proposição: Adilson Rodrigues Pereira
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PROCESSO
Emenda n° 5/2025
ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 033-2025.
Processo N°: 114/2025 Protocolo N°: 114 ID: 5230 Data: 07/10/2025 15:31:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Informar Anexação
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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PROCESSO
Moção (E) n° 13/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS EM COMEMORAÇÃO AO “DIA INTERNACIONAL DO IDOSO”.
Processo N°: 113/2025 Protocolo N°: 113 ID: 5229 Data: 01/10/2025 18:30:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: EDIVANIA DEMONER
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PROCESSO
Moção (E) n° 12/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS VEREADORAS E AOS VEREADORES QUE COMPÕEM ESTA CASA LEGISLATIVA, BEM COMO AOS REPRESENTANTES DAS CASAS LEGISLATIVAS MUNICIPAIS DE TODO O PAÍS
Processo N°: 112/2025 Protocolo N°: 112 ID: 5228 Data: 01/10/2025 17:39:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: EDIVANIA DEMONER
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 36/2025
"DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026".
Processo N°: 111/2025 Protocolo N°: 111 ID: 5227 Data: 30/09/2025 16:55:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Admissibilidade - Comissão de Finanças
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 35/2025
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 110/2025 Protocolo N°: 110 ID: 5226 Data: 30/09/2025 16:53:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Admissibilidade - Comissão de Finanças
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Resolução (E) n° 5/2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 109/2025 Protocolo N°: 109 ID: 5225 Data: 30/09/2025 13:14:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Adilson Rodrigues Pereira, KILDREM CAO
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PROCESSO
R 85/2025
Indicação (E) n° 46/2025
“IMPLEMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO, EM PRINCIPAL, O ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR E DIRECIONADO, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA SÍNDROME, A FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS E A INSERÇÃO DAS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NO MERCADO DE TRABALHO.”
Processo N°: 108/2025 Protocolo N°: 108 ID: 5223 Data: 29/09/2025 15:29:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: KILDREM CAO
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