Ano: 2011 
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Lei Ordinária n° 570/2011
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
Data: 08/12/2011 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: EDECIR FELIPE
Lei Ordinária n° 569/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR ESTAGIÁRIOS EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 05/12/2011 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 568/2011
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 297/2006, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS, DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS QUADROS DE CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO”, COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELAS LEIS NºS 344/2007, 434/2009 E 443/2009.
Data: 05/12/2011 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 567/2011
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº. 508, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010, E, SOBRE A RESTAURAÇÃO DA LEI Nº. 410, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008.
Data: 05/12/2011 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 566/2011
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Data: 25/11/2011 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: EDECIR FELIPE, DAVID MOZDZEN PIRES RAMOS
Lei Ordinária n° 565/2011
DENOMINA RUA.
Data: 25/11/2011 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: EDECIR FELIPE, DAVID MOZDZEN PIRES RAMOS
Lei Ordinária n° 564/2011
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DE NÍVEL SUPERIOR VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO - AUMENTO DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DE INÍCIO DE CARREIRA DO ITEM “VI”, LETRA “A”.
Data: 25/11/2011 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: EDECIR FELIPE, DAVID MOZDZEN PIRES RAMOS
Lei Ordinária n° 563/2011
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DE NÍVEL SUPERIOR VINCULADOS À CÂMARA MUNICIPAL - AUMENTO DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DE INÍCIO DE CARREIRA DO ITEM “IV”, LETRA “A”.
Data: 24/11/2011 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: EDECIR FELIPE, DAVID MOZDZEN PIRES RAMOS
Lei Ordinária n° 562/2011
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL Nº 511/2010, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, ALTERADA PELA LEI Nº. 553.
Data: 17/10/2011 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: EDECIR FELIPE, DAVID MOZDZEN PIRES RAMOS
Lei Ordinária n° 561/2011
DENOMINA AVENIDA.
Data: 17/10/2011 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma: EDECIR FELIPE, DAVID MOZDZEN PIRES RAMOS
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