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Projeto de Lei n° 4/2024
" DISPÕE SOBRE A FORMALIZAÇÃO DE TERMOS DE FOMENTOS COM DIVERSAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 4/2024 Protocolo N°: 4 ID: 4987 Data: 15/02/2024 16:23:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 1058/2024
Projeto de Lei n° 3/2024
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 004/1997, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 3/2024 Protocolo N°: 3 ID: 4986 Data: 15/02/2024 16:15:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 1071/2024
Projeto de Lei n° 2/2024
" DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ".
Processo N°: 2/2024 Protocolo N°: 2 ID: 4985 Data: 15/02/2024 16:00:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 1070/2024
Projeto de Lei n° 1/2024
" DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Processo N°: 1/2024 Protocolo N°: 1 ID: 4984 Data: 15/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 1069/2024
Projeto de Lei n° 32/2023
" AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 81/2023 Protocolo N°: 81 ID: 4908 Data: 31/07/2023 17:22:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 1039/2023
Projeto de Lei n° 31/2023
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO/ES, A EFETUAR O PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO REFERENTE A DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA DE IMÓVEL URBANO, PARA FINS DE OBRAS E ADEQUAÇÕES PARA A CONSTRUÇÃO DA AVENIDA BEIRA RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 80/2023 Protocolo N°: 80 ID: 4907 Data: 31/07/2023 17:12:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar Proposição
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 29/2023
"AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO/ES, ADIANTE IDENTIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 75/2023 Protocolo N°: 75 ID: 4901 Data: 17/07/2023 16:56:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Incluir Proposição na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 28/2023
"ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 1.024, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO/ES A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS USADOS E SUCATAS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 74/2023 Protocolo N°: 74 ID: 4900 Data: 17/07/2023 16:53:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 1038/2023
Projeto de Lei n° 30/2023
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO/ES, A EFETUAR O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO EM RAZÃO DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL, PARA FINS DE ADESÃO AO PROGRAMA DIGITALIZA BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 76/2023 Protocolo N°: 76 ID: 4902 Data: 17/07/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 1036/2023
Projeto de Lei n° 27/2023
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO-ES, A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO MEDIANTE PRÉVIA INDENIZAÇÃO DA ÁREA DE IMÓVEL URBANO, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA BEIRA RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 57/2023 Protocolo N°: 57 ID: 4883 Data: 16/06/2023 11:20:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 1034/2023
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