Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2026 
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Última atualização: 15/04/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei (E) n° 8/2026
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O CENTRO SOCIAL DE RECUPERAÇÃO E BENEFICÊNCIA SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 27/2026 Protocolo N°: 27 ID: 5288 Data: 16/04/2026 15:15:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente.
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 7/2026
ALTERA OS ARTIGOS 1° E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº512, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE "DISPÕE SOBRE LIMITAÇÃO DE HORÁRIO PARA FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE TENHAM COMO ATIVIDADES A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS OU SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 26/2026 Protocolo N°: 26 ID: 5287 Data: 15/04/2026 11:53:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente.
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 6/2026
ALTERA OS ARTIGOS 4º E 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 803, DE 14 DE JULHO DE 2017, QUE "REGULAMENTA O COMÉRCIO OU ATIVIDADE EVENTUAL OU AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 25/2026 Protocolo N°: 25 ID: 5286 Data: 15/04/2026 11:46:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente.
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Moção (E) n° 2/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS DE SOCORRO E CUIDADOS COM OS ANIMAIS “SOS PATINHAS DA VILA”, PELOS TRABALHOS DESEMPENHADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO/ES.
Processo N°: 22/2026 Protocolo N°: 22 ID: 5283 Data: 10/04/2026 08:37:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: KILDREM CAO
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PROCESSO
Requerimento (E) n° 1/2026
REQUER A INCLUSÃO PARA APRECIAÇÃO EM PLENÁRIO DO PRESENTE REQUERIMENTO, NA FORMA NOMINAL DE VOTAÇÃO, FAZENDO CONSTAR DA ATA DA SESSÃO O RESULTADO, PARA QUE SEJA FORMALMENTE ENCAMINHADO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SOLICITAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE AUDITORIA E INSPEÇÃO NA OBRA DENOMINADA “2ª ETAPA DE URBANIZAÇÃO DA AVENIDA BEIRA-RIO”; A APURAÇÃO DA REGULARIDADE DAS MEDIÇÕES, LIQUIDAÇÕES E PAGAMENTOS REALIZADOS; A VERIFICAÇÃO DE EVENTUAL OCORRÊNCIA DE SUPERFATURAMENTO OU DANO AO ERÁRIO; E A ADOÇÃO DAS MEDIDAS CABÍVEIS EM CASO DE IRREGULARIDADES.
Processo N°: 20/2026 Protocolo N°: 20 ID: 5282 Data: 30/03/2026 17:39:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: EDIVANIA DEMONER
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 5/2026
ACRESCENTA O INCISO XXVII NO ART. 34 DA LEI Nº 1.121/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A NOVA CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, PRÓPRIOS MUNICIPAIS E MATÉRIAS CORRELATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 19/2026 Protocolo N°: 19 ID: 5279 Data: 30/03/2026 14:46:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: CASSIMIRO JOSÉ BRUMATTI
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PROCESSO
L 1139/2026
Projeto de Lei (E) n° 4/2026
''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, AOS CONSELHEIROS TUTELARES E AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO''.
Processo N°: 18/2026 Protocolo N°: 18 ID: 5278 Data: 27/03/2026 11:04:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 1138/2026
Projeto de Lei (E) n° 3/2026
"AUTORIZA O CHEFE DO EXCUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMOS DE FOMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 17/2026 Protocolo N°: 17 ID: 5277 Data: 18/03/2026 12:18:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 1137/2026
Requerimento de Informação (E) n° 4/2026
1 - RELAÇÃO COMPLETA DE TODOS OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, PRÓPRIOS OU LOCADOS, CONTENDO: • MARCA E MODELO; • ANO DE FABRICAÇÃO; • PLACA; • SECRETARIA OU SETOR AO QUAL O VEÍCULO ESTÁ VINCULADO; • SITUAÇÃO ATUAL DO VEÍCULO (EM USO, EM MANUTENÇÃO, INATIVO, ETC.). 2 - INFORMAR QUAIS EMPRESAS OU POSTOS DE COMBUSTÍVEIS SÃO ATUALMENTE FORNECEDORES DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO (GASOLINA, ETANOL E ÓLEO DIESEL), ESPECIFICANDO: • NOME DA EMPRESA; • CNPJ; • NÚMERO DO PROCESSO LICITATÓRIO; • CÓPIA DO CONTRATO. 3 - INFORMAR QUAIS MECANISMOS DE CONTROLE SÃO UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PARA FISCALIZAR O ABASTECIMENTO E O CONSUMO DE COMBUSTÍVEL DOS VEÍCULOS OFICIAIS. 4 – RELACIONAR TODO O MAQUINÁRIO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, BEM COMO OS MAQUINÁRIOS TERCEIRIZADOS; 5 – ENCAMINHAR CÓPIAS DE TODOS OS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E DE MAQUINÁRIOS; 6 – ENCAMINHAR AS 5 (CINCO) ÚLTIMAS PLANILHAS DE GASTOS COM COMBUSTÍVEL, INCLUINDO VEÍCULOS E MÁQUINAS.
Processo N°: 13/2026 Protocolo N°: 13 ID: 5273 Data: 16/03/2026 16:42:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta
Autor(es) da Proposição: EDIVANIA DEMONER
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PROCESSO
Requerimento de Informação (E) n° 3/2026
1 - QUE ENCAMINHE CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1575/2022 (TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022), QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE URBANIZAÇÃO DA AVENIDA BEIRA-RIO, BAIRRO BOA VISTA, SEDE DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO/ES, INCLUINDO AS NOTAS FISCAIS, MEDIÇÕES E PAGAMENTOS REALIZADOS À EMPRESA CONTRATADA; 2 - QUE ENCAMINHE CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1292/2025 (CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025), QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA 2ª (SEGUNDA) ETAPA DA OBRA DE URBANIZAÇÃO DA AVENIDA BEIRA-RIO (TRECHO DA RUA DINÊS DARÉ BORBA ATÉ A RUA EDU STREY), NO BAIRRO BOA VISTA, SEDE DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO-ES, INCLUINDO AS NOTAS FISCAIS, MEDIÇÕES E PAGAMENTOS REALIZADOS À EMPRESA CONTRATADA.
Processo N°: 12/2026 Protocolo N°: 12 ID: 5269 Data: 02/03/2026 17:07:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta
Autor(es) da Proposição: EDIVANIA DEMONER
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