CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES: Produção Legislativa
Sessão:03 Realizada em: 20/03/2024 Legislatura: 7 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 1 /2024
Nº Processo: 1/2024
Data: 15/02/2024 00:00:00
Autor: Executivo Municipal
" Dispõe Sobre o Desmembramento da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Dá Outras Providências ".

Fase: Para Discussão e 1ª Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Aprovada por 06 votos sim e 02 votos não. Anexo segue Boletim de Votação.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 2 /2024
Nº Processo: 2/2024
Data: 15/02/2024 16:00:12
Autor: Executivo Municipal
" Dispõe Sobre o Desmembramento da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer ".

Fase: Para Discussão e 1ª Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Aprovada por 06 votos sim e 02 votos não. Anexo segue Boletim de Votação.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 3 /2024
Nº Processo: 3/2024
Data: 15/02/2024 16:15:08
Autor: Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 004/1997, Com alterações Posteriores e Dá Outras Providências".

Fase: Para Discussão e 1ª Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Aprovada por 06 votos sim e 02 votos não. Anexo segue Boletim de Votação.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo (E) N° 1 /2024
Nº Processo: 14/2024
Data: 01/03/2024 10:25:27
Autor: Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização.
Dispõe Sobre Apreciação da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Vila Valério, de Responsabilidade do Senhor Robson Parteli, Alusiva ao Exercício de 2020.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei (E) N° 8 /2024
Nº Processo: 20/2024
Data: 18/03/2024 14:57:48
Autor: Renato Schmidt
“ACRESCENTA O INCISO VIII NO ARTIGO 23 DA LEI Nº 795/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, PRÓPRIOS MUNICIPAIS E MATÉRIAS CORRELATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei (E) N° 9 /2024
Nº Processo: 21/2024
Data: 18/03/2024 14:58:23
Autor: Renato Schmidt
“ACRESCENTA O INCISO XXIII NO ARTIGO 24 DA LEI Nº 795/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, PRÓPRIOS MUNICIPAIS E MATÉRIAS CORRELATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei (E) N° 10 /2024
Nº Processo: 25/2024
Data: 19/03/2024 11:19:40
Autor: Robson Correia
“ACRESCENTA O INCISO XXIV NO ARTIGO 24 DA LEI Nº 795/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, PRÓPRIOS MUNICIPAIS E MATÉRIAS CORRELATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei (E) N° 11 /2024
Nº Processo: 26/2024
Data: 19/03/2024 11:20:07
Autor: Kleber Rodrigues de Oliveira
“ACRESCENTE-SE O INCISO XXIV NO ARTIGO 20 DA LEI Nº 795/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, PRÓPRIOS MUNICIPAIS E MATÉRIAS CORRELATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
 

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