Autor: Renato Schmidt 
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Indicação (E) n° 13/2024
“TORNAR OBRIGATÓRIO, POR MEIO DE LEI, A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM TODAS AS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE PRIORIDADE EM ESTABELECIMENTOS ABERTOS AO PÚBLICO, TRANSPORTES, REPARTIÇÕES PÚBLICAS E SIMILARES.”
Processo N°: 33/2024 Protocolo N°: 33 ID: 5021 Data: 15/04/2024 16:46:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renato Schmidt
Indicação (E) n° 12/2024
“IMPLEMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO, NO SENTIDO DE: 1 – DISPONIBILIZAR VEÍCULO DE PEQUENO PORTE PARA VIAGENS DE LONGA DURAÇÃO, COM INTUITO DE REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES, SOBRETUDO PARA A GRANDE VITÓRIA; 2 – VIABILIZAR O ACESSO SIMPLIFICADO E PRIORITÁRIO AOS MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS PELO MUNICÍPIO, COM MENOR BUROCRACIA NA LIBERAÇÃO; 3 – REALIZAR TREINAMENTO ESPECIALIZADO PARA OS CUIDADORES ESCOLARES, DE MODO QUE SAIBAM OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NO CUIDADO DE CRIANÇAS COM TEA.”
Processo N°: 32/2024 Protocolo N°: 32 ID: 5020 Data: 15/04/2024 16:45:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renato Schmidt
Projeto de Lei (E) n° 9/2024
“ACRESCENTA O INCISO XXIII NO ARTIGO 24 DA LEI Nº 795/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, PRÓPRIOS MUNICIPAIS E MATÉRIAS CORRELATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 21/2024 Protocolo N°: 21 ID: 5010 Data: 18/03/2024 14:58:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renato Schmidt
Projeto de Lei (E) n° 8/2024
“ACRESCENTA O INCISO VIII NO ARTIGO 23 DA LEI Nº 795/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, PRÓPRIOS MUNICIPAIS E MATÉRIAS CORRELATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 20/2024 Protocolo N°: 20 ID: 5007 Data: 18/03/2024 14:57:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renato Schmidt
Projeto de Lei (E) n° 41/2023
INCLUI OS INCISOS III E IV NO ARTIGO 28 DA LEI MUNICIPAL Nº 795, DE 02 DE JUNHO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, PRÓPRIOS MUNICIPAIS E MATÉRIAS CORRELATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 116/2023 Protocolo N°: 116 ID: 4945 Data: 26/09/2023 12:09:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renato Schmidt
Projeto de Lei (E) n° 35/2023
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE DEFICIÊNCIAS OCULTAS.
Processo N°: 94/2023 Protocolo N°: 94 ID: 4923 Data: 24/08/2023 15:01:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renato Schmidt
Projeto de Lei n° 15/2023
INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – CIPTEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 28/2023 Protocolo N°: 28 ID: 4848 Data: 10/04/2023 17:23:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renato Schmidt
Indicação (E) n° 11/2023
“ENVIDAR OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA A INSTALAÇÃO DE PORTAS GIRATÓRIAS COM SENSOR ELETRÔNICO DE METAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, DE MODO A MINIMIZAR OS ATAQUES DE VIOLÊNCIA EM ÂMBITO ESCOLAR, NESTE MUNICÍPIO.”
Processo N°: 25/2023 Protocolo N°: 25 ID: 4843 Data: 04/04/2023 14:47:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renato Schmidt
Moção n° 1/2022
CONTRA OS COMENTÁRIOS TENDENCIOSOS PROFERIDOS PELA SENHORA BEATRIZ INÁCIO SOUZA MENEGUELLI, ATRAVÉS DA PLATAFORMA DIGITAL FACEBOOK.
Processo N°: 124/2022 Protocolo N°: 125 ID: 4797 Data: 23/11/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Adilson Geltner, Adilson Geltner, Adilson Rodrigues Pereira, Darcy Ribeiros dos Santos, Franknei Josimar Brumatti, Kleber Rodrigues de Oliveira, Luiz Inácio Lauers, Renato Schimidt e Robson Correira., Adilson Rodrigues Pereira, Darcy Ribeiro Dos Santos, Franknei Josimar Brumatti, Kleber Rodrigues de Oliveira, Luiz Inácio Lauers, Renato Schmidt, Robson Correia
Indicação n° 53/2022
" IMPLEMENTAR A POLÍTICA URBANA NO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO MEDIANTE LEI, INSTITUINDO O PLANO DIRETOR URBANO, FACULTATIVO PARA MUNICÍPIOS COM MENOS DE 20.000 HABITANTES, MAS DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO URBANO E ESTABELECER, DE ACORDO COM AS ESPECIFICIDADES LOCAIS, A ORDENAÇÃO DO USO, O PLANEJAMENTO, A OCUPAÇÃO E O PARCELAMENTO DO SOLO."
Processo N°: 100/2022 Protocolo N°: 101 ID: 4762 Data: 28/09/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renato Schmidt, Renato Schmidt
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