CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES: Produção Legislativa
Sessão:18 Realizada em: 11/10/2023 Legislatura: 7 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei (E) N° 41 /2023
Nº Processo: 116/2023
Data: 26/09/2023 12:09:09
Autor: Renato Schmidt
INCLUI OS INCISOS III E IV NO ARTIGO 28 DA LEI MUNICIPAL Nº 795, DE 02 DE JUNHO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, PRÓPRIOS MUNICIPAIS E MATÉRIAS CORRELATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Ordem: 2  Projeto de Lei (E) N° 42 /2023
Nº Processo: 118/2023
Data: 29/09/2023 09:31:50
Autor: Mesa Diretora
"Altera a Remuneração dos Cargos Que Especifica e Dá Outras Providências".

Fase:
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Ordem: 3  Projeto de Lei (E) N° 44 /2023
Nº Processo: 120/2023
Data: 29/09/2023 11:41:43
Autor: Executivo Municipal
"Autoriza e Regulamenta a Cessão de Estagiários Municipais a Outros órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional de Qualquer dos Poderes da União e do Estado do Espírito Santo e Dá Outras Providências".

Fase:
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Ordem: 4  Projeto de Lei (E) N° 45 /2023
Nº Processo: 121/2023
Data: 06/10/2023 10:11:44
Autor: Executivo Municipal
"Dispõe Sobre a Concessão da Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos Municipais, aos Conselheiros Tutelares e aos Agentes Políticos do Município de Vila Valério."

Fase:
Ação:
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Ordem: 5  Indicação (E) N° 53 /2023
Nº Processo: 122/2023
Data: 09/10/2023 14:32:23
Autor: Adilson Rodrigues Pereira
“Instituir no âmbito do Município de Vila Valério o ‘Programa de Valorização de Atividades Esportivas, Culturais, de Lazer e Turísticas’, objetivando subsidiar financeiramente e fomentar as atividades desenvolvidas, por meio da doação de materiais e equipamentos, custeio de transporte, passagens e alimentação, bem como premiações em dinheiro, medalhas e troféus.”

Fase:
Ação:
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Observação:
Ordem: 6  Indicação (E) N° 54 /2023
Nº Processo: 124/2023
Data: 09/10/2023 16:24:35
Autor: Iarly Meneguelli
“Implantar Programa de Coleta Seletiva de Lixo no Município de Vila Valério. ”

Fase:
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Ordem: 7  Indicação (E) N° 55 /2023
Nº Processo: 125/2023
Data: 09/10/2023 16:25:31
Autor: Iarly Meneguelli
“Envidar os esforços necessários para implantar aplicativo que permita o acesso a serviços de saúde da rede municipal, inclusive, o agendamento, a confirmação e o cancelamento de consultas médicas de forma on-line.”

Fase:
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Ordem: 8  Indicação (E) N° 56 /2023
Nº Processo: 126/2023
Data: 09/10/2023 16:26:32
Autor: Iarly Meneguelli
“Implantar um aplicativo tecnológico gratuito para celular (Android e iOS), de utilização exclusiva por pais, professores e diretores, como plataforma oficial de acompanhamento dos alunos matriculados nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Vila Valério.”

Fase:
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Ordem: 9  Requerimento de Informação (E) N° 20 /2023
Nº Processo: 127/2023
Data: 09/10/2023 16:26:55
Autor: Iarly Meneguelli
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO.

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