Ano: 2004 
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Lei Ordinária n° 258/2004
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 29/12/2004 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: LUIZMAR MIELKE
Lei Ordinária n° 257/2004
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 29/12/2004 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: LUIZMAR MIELKE
Lei Ordinária n° 256/2004
ALTERA A ESTRUTURA DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Data: 09/12/2004 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: LUIZMAR MIELKE
Lei Ordinária n° 254/2004
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.
Data: 03/11/2004 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma: LUIZMAR MIELKE
Lei Ordinária n° 253/2004
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.
Data: 20/09/2004 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma: LUIZMAR MIELKE
Lei Ordinária n° 252/2004
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE VILA VALÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 02/09/2004 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: LUIZMAR MIELKE
Lei Ordinária n° 251/2004
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Data: 06/08/2004 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: LUIZMAR MIELKE
Lei Ordinária n° 250/2004
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 02/07/2004 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: LUIZMAR MIELKE
Lei Ordinária n° 249/2004
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 02/07/2004 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: LUIZMAR MIELKE
Lei Ordinária n° 248/2004
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 28/06/2004 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: LUIZMAR MIELKE
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