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Emenda n° 3/2025
"ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 24/2025"
Processo N°: 72/2025 Protocolo N°: 72 ID: 5185 Data: 29/05/2025 12:48:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Informar Anexação
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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PROCESSO
Emenda n° 2/2025
"ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 023-2025, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 71/2025 Protocolo N°: 71 ID: 5184 Data: 28/05/2025 16:31:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Informar Anexação
Autor(es) da Proposição: EDIVANIA DEMONER
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 18-2025.
Processo N°: 47/2025 Protocolo N°: 47 ID: 5160 Data: 08/04/2025 14:31:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e Votação Única
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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PROCESSO
Emenda n° 8/2024
SUPRIME O ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 30/2024.
Processo N°: 116/2024 Protocolo N°: 117 ID: 5108 Data: 22/11/2024 09:28:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Informar Anexação
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
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PROCESSO
Emenda n° 7/2024
ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 027/2024, QUE “DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025”.
Processo N°: 105/2024 Protocolo N°: 106 ID: 5097 Data: 08/11/2024 10:14:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Informar Anexação
Autor(es) da Proposição: Adilson Geltner
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PROCESSO
Emenda n° 6/2024
ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 21/2024.
Processo N°: 71/2024 Protocolo N°: 72 ID: 5062 Data: 22/08/2024 11:44:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Informar Anexação
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
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PROCESSO
Emenda n° 5/2024
ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 015/2024.
Processo N°: 37/2024 Protocolo N°: ID: 5032 Data: 28/05/2024 15:05:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Informar Anexação
Autor(es) da Proposição: Robson Correia
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PROCESSO
Emenda n° 4/2024
ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 014/2024.
Processo N°: 29/2024 Protocolo N°: ID: 5018 Data: 01/04/2024 16:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Informar Anexação
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
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PROCESSO
Emenda n° 3/2024
ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 07-2024.
Processo N°: 19/2024 Protocolo N°: ID: 5006 Data: 13/03/2024 16:37:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
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PROCESSO
Emenda n° 2/2024
SUPRIME O ART. 16 DO PROJETO DE LEI Nº 006/2024.
Processo N°: 18/2024 Protocolo N°: ID: 5005 Data: 13/03/2024 16:35:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
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