Tipo: Projeto de Lei (E) 
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Projeto de Lei (E) n° 20/2025
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1028, DE 26 DE MAIO DE 2023, PARA DISPOR SOBRE A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA.”
Processo N°: 43/2025 Protocolo N°: 43 ID: 5156 Data: 31/03/2025 12:54:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDIVANIA DEMONER
Projeto de Lei (E) n° 19/2025
ALTERA O ARTIGO 125 DA LEI Nº 309, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 42/2025 Protocolo N°: 42 ID: 5155 Data: 25/03/2025 15:42:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei (E) n° 18/2025
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 611 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012, ALTERA OS ANEXOS LL E LLL DA LEI Nº 1.068 DE 02 DE ABRIL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 41/2025 Protocolo N°: 41 ID: 5154 Data: 25/03/2025 15:38:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei (E) n° 17/2025
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO MOTOCICLISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 36/2025 Protocolo N°: 36 ID: 5149 Data: 17/03/2025 12:24:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDIVANIA DEMONER
Projeto de Lei (E) n° 16/2025
“ACRESCENTA O INCISO XXV NO ARTIGO 24 DA LEI Nº 795/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, PRÓPRIOS MUNICIPAIS E MATÉRIAS CORRELATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 35/2025 Protocolo N°: 35 ID: 5148 Data: 13/03/2025 15:13:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Adilson Rodrigues Pereira
Projeto de Lei (E) n° 15/2025
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O CENTRO SOCIAL DE RECUPERAÇÃO E BENEFICÊNCIA SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 25/2025 Protocolo N°: 25 ID: 5138 Data: 26/02/2025 16:52:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei (E) n° 14/2025
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 270, DE 24 DE JUNHO DE 2005.
Processo N°: 15/2025 Protocolo N°: 15 ID: 5128 Data: 13/02/2025 11:04:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei (E) n° 13/2025
ALTERA O QUANTITATIVO DA COTA BÁSICA MENSAL DE CUSTEIO DE COMBUSTÍVEL PARA VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO/ES DE QUE DISPÕE A RESOLUÇÃO Nº 53, DE 12 DE ABRIL DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13/2025 Protocolo N°: 13 ID: 5126 Data: 31/01/2025 07:57:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei (E) n° 12/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PARCELAMENTO DE DÉBITO E ANISTIA FISCAL NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12/2025 Protocolo N°: 12 ID: 5125 Data: 30/01/2025 14:03:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei (E) n° 11/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO/ES, A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS USADOS E SUCATAS INSENSÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11/2025 Protocolo N°: 11 ID: 5124 Data: 30/01/2025 13:56:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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