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Última atualização: 02/10/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei (E) n° 25/2026
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027.
Processo N°: 95/2026 Protocolo N°: 90 ID: 5360 Data: 29/09/2026 15:42:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Recebimento de Emendas Parlamentares
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 24/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO POR DESEMPENHO ESPORTIVO E A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O FOMENTO À PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR DE VILA VALÉRIO-ES NO ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 79/2026 Protocolo N°: 79 ID: 5341 Data: 08/09/2026 16:08:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 1155/2026
Projeto de Lei (E) n° 23/2026
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 74/2026 Protocolo N°: 74 ID: 5336 Data: 27/08/2026 16:57:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 1156/2026
Projeto de Lei (E) n° 22/2026
INSTITUI O PRÊMIO BOAS PRÁTICAS NA EDUCAÇÃO DE VILA VALÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 73/2026 Protocolo N°: 73 ID: 5335 Data: 27/08/2026 11:39:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 1154/2026
Projeto de Lei (E) n° 21/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 72/2026 Protocolo N°: 72 ID: 5334 Data: 27/08/2026 11:32:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 1153/2026
Projeto de Lei (E) n° 20/2026
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº1.099, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE INSTITUI O PLANO DE INCENTIVO DA AGRICULTURA NO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO COM O PROGRAMA DE MÃOS DADAS COM O PRODUTOR RURAL PARA O QUADRIÊNIO 2025 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 71/2026 Protocolo N°: 71 ID: 5333 Data: 19/08/2026 16:51:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 19/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREMIAÇÃO ESPORTIVA PARA CAMPEONATOS E EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO/ES, ESTABELECE CRITÉRIOS DE HABILITAÇÃO, CONCESSÃO, CONTROLE E TRANSPARÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 67/2026 Protocolo N°: 67 ID: 5331 Data: 17/08/2026 13:46:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 18/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO SOBRE IMÓVEL E À DEVOLUÇÃO DE ÁREA REMANESCENTE AO PROPRIETÁRIO TITULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 63/2026 Protocolo N°: 63 ID: 5325 Data: 30/07/2026 15:37:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar e Emitir Parecer
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 17/2026
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VILA VALÉRIO - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 62/2026 Protocolo N°: 62 ID: 5324 Data: 30/07/2026 15:32:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 1152/2026
Projeto de Lei (E) n° 16/2026
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO E FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VILA VALÉRIO - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 61/2026 Protocolo N°: 61 ID: 5323 Data: 30/07/2026 15:28:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 1151/2026
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