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Projeto de Lei (E) n° 19/2025
ALTERA O ARTIGO 125 DA LEI Nº 309, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 42/2025 Protocolo N°: 42 ID: 5155 Data: 25/03/2025 15:42:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei (E) n° 18/2025
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 611 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012, ALTERA OS ANEXOS LL E LLL DA LEI Nº 1.068 DE 02 DE ABRIL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 41/2025 Protocolo N°: 41 ID: 5154 Data: 25/03/2025 15:38:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei (E) n° 15/2025
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O CENTRO SOCIAL DE RECUPERAÇÃO E BENEFICÊNCIA SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 25/2025 Protocolo N°: 25 ID: 5138 Data: 26/02/2025 16:52:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei (E) n° 14/2025
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 270, DE 24 DE JUNHO DE 2005.
Processo N°: 15/2025 Protocolo N°: 15 ID: 5128 Data: 13/02/2025 11:04:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei (E) n° 5/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1068, DE 02 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SISTEMA DE REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO/ES, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5/2025 Protocolo N°: 5 ID: 5118 Data: 01/01/2025 11:34:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei (E) n° 4/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4/2025 Protocolo N°: 4 ID: 5117 Data: 01/01/2025 11:25:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei (E) n° 3/2025
ALTERA A LEI Nº 852, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3/2025 Protocolo N°: 3 ID: 5116 Data: 01/01/2025 11:16:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei (E) n° 2/2025
ALTERA A LEI Nº 309, DE 21 DE SETEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2/2025 Protocolo N°: 2 ID: 5115 Data: 01/01/2025 11:03:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei (E) n° 1/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO-ES A QUE SE REFERE A LEI Nº 04, DE 06 DE JANEIRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1/2025 Protocolo N°: 1 ID: 5114 Data: 01/01/2025 10:56:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei (E) n° 35/2024
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 119/2024 Protocolo N°: 121 ID: 5112 Data: 18/12/2024 13:36:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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