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Projeto de Resolução (E) n° 3/2025
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 01, DE 03 DE JANEIRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 37/2025 Protocolo N°: 37 ID: 5150 Data: 17/03/2025 16:34:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
R 83/2025
Projeto de Resolução (E) n° 2/2025
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 022/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”.
Processo N°: 20/2025 Protocolo N°: 20 ID: 5133 Data: 17/02/2025 16:50:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
R 82/2025
Projeto de Resolução (E) n° 1/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO – ES.
Processo N°: 14/2025 Protocolo N°: 14 ID: 5127 Data: 31/01/2025 08:03:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
R 81/2025
Projeto de Lei (E) n° 13/2025
ALTERA O QUANTITATIVO DA COTA BÁSICA MENSAL DE CUSTEIO DE COMBUSTÍVEL PARA VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO/ES DE QUE DISPÕE A RESOLUÇÃO Nº 53, DE 12 DE ABRIL DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13/2025 Protocolo N°: 13 ID: 5126 Data: 31/01/2025 07:57:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
L 1104/2025
Projeto de Lei (E) n° 6/2025
FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE VILA VALÉRIO.
Processo N°: 6/2025 Protocolo N°: 6 ID: 5119 Data: 01/01/2025 11:39:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
L 1097/2025
Projeto de Lei (E) n° 36/2024
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO-ES.
Processo N°: 120/2024 Protocolo N°: 122 ID: 5113 Data: 19/12/2024 17:03:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Adilson Geltner
DETALHES
PROCESSO
L 1091/2024
Projeto de Resolução (E) n° 2/2024
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 022/2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Processo N°: 117/2024 Protocolo N°: 119 ID: 5110 Data: 09/12/2024 16:56:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
R 80/2024
Projeto de Resolução (E) n° 1/2024
“ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 78, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 – LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO – ES.”
Processo N°: 106/2024 Protocolo N°: 107 ID: 5098 Data: 11/11/2024 15:28:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
R 79/2024
Projeto de Resolução (E) n° 4/2023
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 - LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO-ES.
Processo N°: 133/2023 Protocolo N°: 133 ID: 4964 Data: 23/10/2023 16:21:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Mesa Diretora, Adilson Geltner
DETALHES
PROCESSO
R 78/2023
Projeto de Lei (E) n° 42/2023
"ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 118/2023 Protocolo N°: 118 ID: 4949 Data: 29/09/2023 09:31:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
L 1043/2023
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