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Última atualização: 18/08/2025   IMPRIMIR
Moção (E) n° 10/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS ADVOGADOS E ADVOGADAS DO NOSSO PAÍS, NOTADAMENTE OS QUE ATUAM EM TODAS AS ESFERAS DO GOVERNO MUNICIPAL, ASSIM COMO AOS RESIDENTES E DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO, PELA COMEMORAÇÃO DO DIA DO(A) ADVOGADO(A), CELEBRADO ANUALMENTE EM 11 DE AGOSTO.
Processo N°: 99/2025 Protocolo N°: 99 ID: 5214 Data: 18/08/2025 17:02:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: EDIVANIA DEMONER
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PROCESSO
Projeto de Resolução (E) n° 4/2025
“ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 022/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”, PARA CRIAR A PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 98/2025 Protocolo N°: 98 ID: 5213 Data: 18/08/2025 15:12:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar e Emitir Parecer
Autor(es) da Proposição: ANGELA MARIA CAMPOREZ MAÇÃO, EDIVANIA DEMONER, MARINALVA DOS SANTOS ROSA
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PROCESSO
Indicação (E) n° 39/2025
“IMPLANTAR PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA A POPULAÇÃO, BEM COMO INSTITUIR O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, PREVISTOS NO CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - LEI MUNICIPAL Nº 901/2020.”
Processo N°: 94/2025 Protocolo N°: 94 ID: 5209 Data: 18/08/2025 12:44:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: EDIVANIA DEMONER
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PROCESSO
Indicação (E) n° 38/2025
“REALIZAR PEQUENAS OBRAS NOS BUEIROS EXISTENTES NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA SEDE DO MUNICÍPIO, DE MODO A EFETUAR O NIVELAMENTO DESTES COM O ASFALTO, VISTO QUE OS DESNÍVEIS NAS TAMPAS DOS BUEIROS ESTÃO CAUSANDO ACIDENTES E GERANDO RISCO AOS PEDESTRES E MOTORISTAS.”
Processo N°: 93/2025 Protocolo N°: 93 ID: 5208 Data: 18/08/2025 12:44:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: EDIVANIA DEMONER
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PROCESSO
Requerimento de Informação (E) n° 7/2025
REQUER INFORMAÇÃO ACERCA DA PREVISÃO PARA O CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
Processo N°: 90/2025 Protocolo N°: 90 ID: 5204 Data: 04/08/2025 16:48:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta
Autor(es) da Proposição: EDIVANIA DEMONER
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PROCESSO
Requerimento de Informação (E) n° 6/2025
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO PROGRAMA “DE MÃOS DADAS COM O PRODUTOR” – QUADRIÊNIO 2025-2028, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1099, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.
Processo N°: 89/2025 Protocolo N°: 89 ID: 5203 Data: 04/08/2025 16:30:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta
Autor(es) da Proposição: EDIVANIA DEMONER
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PROCESSO
Indicação (E) n° 37/2025
“CONSTRUIR ACADEMIAS AO AR LIVRE PARA PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS, CONTRIBUINDO COM A SAÚDE, BEM-ESTAR E QUALIDADE DE VIDA DOS MUNÍCIPES.”
Processo N°: 88/2025 Protocolo N°: 88 ID: 5202 Data: 04/08/2025 16:30:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: EDIVANIA DEMONER
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PROCESSO
Indicação (E) n° 36/2025
“INTENSIFICAR A CAPACITAÇÃO E A QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, E DEMAIS SERVIDORES QUE ATUAM NO PRONTO ATENDIMENTO MARIA DO CARMO TON DALMAGRO E NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO.”
Processo N°: 87/2025 Protocolo N°: 87 ID: 5201 Data: 04/08/2025 16:29:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: EDIVANIA DEMONER
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PROCESSO
Indicação (E) n° 35/2025
“ADOTAR AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS NA SEDE DO MUNICÍPIO: 1 – PROVIDENCIAR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SOBRETUDO NO BAIRRO CENTRO, COM A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS; 2 – REALIZAR OS REPAROS NECESSÁRIOS NAS CALÇADAS DAS RUAS, ASSEGURANDO A MOBILIDADE DOS PEDESTRES COM SEGURANÇA, BEM COMO A ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, GESTANTES E IDOSAS.”
Processo N°: 86/2025 Protocolo N°: 86 ID: 5200 Data: 04/08/2025 16:29:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: EDIVANIA DEMONER
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PROCESSO
Requerimento de Informação (E) n° 5/2025
1 – INFORMAR OS MOTIVOS PELOS QUAIS AINDA NÃO ESTÃO SENDO PAGAS AS GRATIFICAÇÕES A QUE SE REFERE A LEI MUNICIPAL Nº 1.093/2025, QUE “ALTERA A LEI Nº 309, DE 21 DE SETEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2 – INFORMAR OS MOTIVOS PELOS QUAIS AINDA NÃO ESTÃO SENDO PAGAS AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE CHEFES DE SETOR CRIADAS ATRAVÉS DA LEI 1.095, DE 06 DE JANEIRO DE 2025, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”?
Processo N°: 75/2025 Protocolo N°: 75 ID: 5189 Data: 18/06/2025 16:57:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta
Autor(es) da Proposição: EDIVANIA DEMONER
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