CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES: Produção Legislativa
Sessão:05 Realizada em: 17/12/2025 Legislatura: 8 Tipo de Sessão: Extraordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Emenda N° 6 /2025
Nº Processo: 135/2025
Data: 11/12/2025 14:53:57
Autor: EDIVANIA DEMONER
ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 040/2025.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei (E) N° 40 /2025
Nº Processo: 123/2025
Data: 24/11/2025 13:03:32
Autor: Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Emenda N° 7 /2025
Nº Processo: 136/2025
Data: 11/12/2025 14:57:03
Autor: EDIVANIA DEMONER
ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 041/2025.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei (E) N° 41 /2025
Nº Processo: 124/2025
Data: 24/11/2025 13:32:43
Autor: Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Emenda N° 8 /2025
Nº Processo: 138/2025
Data: 15/12/2025 15:32:49
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
ALTERA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2025.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Resolução (E) N° 7 /2025
Nº Processo: 134/2025
Data: 08/12/2025 16:58:42
Autor: Mesa Diretora, Adilson Rodrigues Pereira , ANGELA MARIA CAMPOREZ MAÇÃO , KILDREM CAO , EDIVANIA DEMONER
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DE CONDUTA DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei (E) N° 47 /2025
Nº Processo: 137/2025
Data: 15/12/2025 14:34:38
Autor: Executivo Municipal
"Dispõe Sobre a Autorização do Poder Executivo Municipal para Doar Área de Terreno Urbano à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Vila Valério e Dá Outras Providências".

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