CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES: Produção Legislativa
Sessão:18 Realizada em: 15/10/2025 Legislatura: 8 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Moção (E) N° 14 /2025
Nº Processo: 117/2025
Data: 15/10/2025 16:08:09
Autor: ANGELA MARIA CAMPOREZ MAÇÃO
MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS PROFESSORES PELA CELEBRAÇÃO DO “DIA DO PROFESSOR”

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Resolução (E) N° 5 /2025
Nº Processo: 109/2025
Data: 30/09/2025 13:14:32
Autor: Mesa Diretora, Adilson Rodrigues Pereira , KILDREM CAO
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Emenda N° 5 /2025
Nº Processo: 114/2025
Data: 07/10/2025 15:31:03
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Altera o Projeto de Lei nº 033-2025.

Fase: Discussão e Votação Única
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Aprovada por Unanimidade. Anexo segue Boletim de Votação.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei (E) N° 32 /2025
Nº Processo: 103/2025
Data: 15/09/2025 17:02:54
Autor: ADENILSON ROSA NEVES, Adilson Rodrigues Pereira , ANGELA MARIA CAMPOREZ MAÇÃO , CASSIMIRO JOSÉ BRUMATTI , CLÁUDIO BINS , EDIVANIA DEMONER , KILDREM CAO , MARINALVA DOS SANTOS ROSA , Neuci José Vial
“DISPÕE SOBRE A NOVA CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, PRÓPRIOS MUNICIPAIS E MATÉRIAS CORRELATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei (E) N° 33 /2025
Nº Processo: 106/2025
Data: 25/09/2025 13:27:27
Autor: Executivo Municipal
Acrescenta o Parágrafo único no Artigo 3º da Lei Municipal nº 843/2018 que Institui o Fundo Municipal de Educação - FME e Dá Outras Providências.

Fase:
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