CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES: Produção Legislativa
Sessão:22 Realizada em: 11/12/2024 Legislatura: 7 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei (E) N° 27 /2024
Nº Processo: 79/2024
Data: 30/09/2024 17:03:56
Autor: Executivo Municipal
"Dispõe Sobre a Lei Orçamentária Anual que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Vila Valério para o Exercício Financeiro de 2025.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei (E) N° 32 /2024
Nº Processo: 114/2024
Data: 18/11/2024 16:51:27
Autor: Executivo Municipal
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS À EMPRESAS COM A FINALIDADE DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DESTINAÇÃO DEVIDA AOS IMÓVEIS BEM COMO, AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A FIM DE FOMENTAR A ATIVIDADE EMPRESARIAL EM ÁREAS DESTINADAS A INSTALAÇÃO DE POLO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei (E) N° 30 /2024
Nº Processo: 108/2024
Data: 11/11/2024 16:51:21
Autor: Adilson Geltner
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL, DE MANUSEIO E USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ESTAMPIDO OU DE QUALQUER OUTRO ARTEFATO PIROTÉCNICO QUE PRODUZA ESTAMPIDOS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei (E) N° 34 /2024
Nº Processo: 118/2024
Data: 09/12/2024 16:57:26
Autor: Adilson Rodrigues Pereira
“INCLUI O INCISO XXII NO ARTIGO 30 DA LEI MUNICIPAL Nº 795, DE 02 DE JUNHO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, PRÓPRIOS MUNICIPAIS E MATÉRIAS CORRELATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Resolução (E) N° 2 /2024
Nº Processo: 117/2024
Data: 09/12/2024 16:56:52
Autor: Mesa Diretora
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 022/2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
 

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