PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

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CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES: Produção Legislativa

Sessão:8 Realizada em: 24/05/2023 Legislatura: 7 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei N° 21 /2023 Nº Processo: 43/2023 Data: 22/05/2023 00:00:00 Autor: Executivo Municipal Dispõe Sobre a Concessão de Gratificação e Pagamento Por Produtividade a Operadores de Máquinas e Motoristas de Caminhões Pesados, Revoga o Artigo 2º da Lei Municipal 499, Assim Como as Leis Municipais 641/2013 e 1.019/2023 e Dá Outras Providências. Fase: Para Leitura no Expediente Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida no Expediente da 8ª Sessão Ordinária, realizada em 24/05/2023. Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei N° 22 /2023 Nº Processo: 44/2023 Data: 22/05/2023 15:19:05 Autor: Executivo Municipal "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Parcelamento de Débito e Anistia Fiscal Nos Casos Que Especifica, e Dá Outras Providências." Fase: Para Leitura no Expediente Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida no Expediente da 8ª Sessão Ordinária, realizada em 24/05/2023. Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei N° 23 /2023 Nº Processo: 45/2023 Data: 22/05/2023 15:34:38 Autor: Executivo Municipal " Cria Novo Elemento de Despesa no Orçamento Vigente e Abre-se Crédito Especial e Dá Outras Providências." Fase: Para Leitura no Expediente Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida no Expediente da 8ª Sessão Ordinária, realizada em 24/05/2023. Observação:
Ordem: 4 Indicação (E) N° 22 /2023 Nº Processo: 46/2023 Data: 22/05/2023 16:35:23 Autor: Iarly Meneguelli “Envidar os esforços necessários para efetivar o aumento do piso salarial da enfermagem, considerando o disposto na Lei nº 14.434/2022, que instituiu o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira, e a Portaria 597/2023, que definiu os valores repassados aos municípios para o cumprimento da referida lei.” Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 5 Projeto de Lei N° 24 /2023 Nº Processo: 47/2023 Data: 22/05/2023 16:44:21 Autor: Iarly Meneguelli INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA CULTURA DA PIMENTA-DO-REINO”. Fase: Para Leitura no Expediente Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida no Expediente da 8ª Sessão Ordinária, realizada em 24/05/2023. Observação:
Ordem: 6 Indicação (E) N° 23 /2023 Nº Processo: 48/2023 Data: 24/05/2023 00:00:00 Autor: Franknei Josimar Brumatti “Construir duas ondulações transversais (lombadas ou quebra-molas) nas seguintes vias: - Na Rua Daniel Pelissari, no Bairro Rafael Thomes, em frente ao portão da EMEF “Kaio Fredy Daré Grigoleto”, nesta Cidade; - Na Rua José Antônio Carminatti, no Bairro Centro, em frente ao Supermercado Locatelli, nesta Cidade." Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 7 Indicação (E) N° 24 /2023 Nº Processo: 49/2023 Data: 24/05/2023 00:00:00 Autor: Franknei Josimar Brumatti “Interceder junto aos setores competentes dessa Prefeitura Municipal e/ou junto a outros órgãos públicos responsáveis objetivando a realização de estudo técnico com vistas à instalação de redutores de velocidade na Rua Vital Pereira da Silva, em frente à Farmácia São Camilo, no centro da Cidade, assim como um poste padrão, para melhoria da iluminação pública, que está precária.” Fase: Ação: Complemento: Observação:

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