CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES: Produção Legislativa
Sessão:17 Realizada em: 02/10/2019 Legislatura: 6 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 36 /2019
Nº Processo: 61/2019
Data: 30/09/2019 16:13:47
Autor: Executivo Municipal
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) PARA COBERTURA DE DESPESAS REFERENTE À CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE VILA VALÉRIO E LINHARES, PARA EFEITO DE ADESÃO AO PROGRAMA ESTADUAL DE GESTÃO INTEGRADA DA SAÚDE REGIONAL, DENOMINADA REDE CUIDAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 37 /2019
Nº Processo: 62/2019
Data: 30/09/2019 00:00:00
Autor: Executivo Municipal
"DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO PARRA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020".

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 38 /2019
Nº Processo: 63/2019
Data: 30/09/2019 00:00:00
Autor: Executivo Municipal
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO NA MODALIDADE DOAÇÃO DE IMÓVEIS HABITACIONAIS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 22 /2019
Nº Processo: 64/2019
Data: 30/09/2019 00:00:00
Autor: RICÉLIO LINHARES
" CONTEMPLAR OS DISTRITOS SEDE, JURAMA E SÃO JORGE DA BARRA SECA, BEM COMO A COMUNIDADE DE ARARIBÓIA, COM O PROJETO "PRAÇA SAUDÁVEL CONSTRUÇÃO", QUE VISA A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO, COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA, PARA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E MELHORIAS DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, POSSIBILITANDO O ACESSO GRATUITO DE PESSOAS DE TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS, COM OU SEM MOBILIDADE REDUZIDA E ORIENTADAS ADEQUADAMENTE POR PROFISSIONAIS COMPETENTES".

Fase:
Ação:
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Observação:
 

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