PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

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Projeto de Lei 36/2019

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Data de apresentação 30/09/2019 16:13:47

N° Processo 61/2019

N° Protocolo 86/2019

ID 4320

Ementa

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) PARA COBERTURA DE DESPESAS REFERENTE À CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE VILA VALÉRIO E LINHARES, PARA EFEITO DE ADESÃO AO PROGRAMA ESTADUAL DE GESTÃO INTEGRADA DA SAÚDE REGIONAL, DENOMINADA REDE CUIDAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Tramitando

Norma resultante Lei Ordinária 887/2019

Histórico da Tramitação _{1684 Dia(s), 9 horas, 6 minuto(s).}

Recebimento: 07/11/2019	Fase: Para Arquivamento	Setor:Departamento de Expediente e Relações Públicas

Tempo gasto: 1646 dias, 9 horas, 19 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/10/2019	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Departamento de Expediente e Relações Públicas
Envio: 07/11/2019 15:59:50	Ação: Lei Sancionada
Tempo gasto: 21 dias, 1 hora, 20 minutos
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 887/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 887/2019 - Lei Municipal

Recebimento: 17/10/2019	Fase: Para Encaminhar Autógrafo	Setor:Departamento de Expediente e Relações Públicas
Envio: 17/10/2019 14:39:30	Ação: Encaminhado por Ofício
Tempo gasto: 8 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo remetido ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 076/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital OF.GP 76/2019 - Ofício

Recebimento: 17/10/2019	Fase: Para Assinar Autógrafo	Setor:Presidência
Envio: 17/10/2019 14:31:09	Ação: Autógrafo Assinado

Complemento da Ação: Autógrafo Assinado anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/10/2019	Fase: Para Redação Final e Expedição de Autógrafo	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 17/10/2019 14:30:17	Ação: Autógrafo Expedido
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Segue Autógrafo nº 025/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo Assinado 25/2019 - Autógrafo

Recebimento: 17/10/2019	Fase: Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 17/10/2019 14:25:01	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 45 minutos
Complemento da Ação: Aprovada por Unanimidade. Anexo segue Boletim de Votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 183/2019 - Boletim de Votação

Recebimento: 17/10/2019	Fase: Para Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 17/10/2019 13:39:09	Ação: Proposição Incluída com Urgência

Complemento da Ação: Remeto a presente Proposição ao Plenário para Discussão e Única Votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/10/2019	Fase: Para Análise de Mérito	Setor:Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Educação, Saúde e Obras
Envio: 17/10/2019 13:38:34	Ação: Analisado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/10/2019	Fase: Para Análise de Legalidade e Constitucionalidade	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 17/10/2019 13:37:46	Ação: Pela Constitucionalidade e Legalidade
Tempo gasto: 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 22/2019 - Parecer

Recebimento: 17/10/2019	Fase: Aguardando Recebimento de Emendas Parlamentares	Setor:Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização
Envio: 17/10/2019 13:33:28	Ação: Prazo Vencido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/09/2019	Fase: Para Leitura no Expediente	Setor:Plenário
Envio: 17/10/2019 13:32:34	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 16 dias, 21 horas, 14 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/09/2019	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Presidência
Envio: 30/09/2019 16:18:06	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 4 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/09/2019	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 30/09/2019 16:13:48	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{1684 Dia(s), 9 horas, 6 minuto(s).}

07/11

Para Arquivamento Departamento de Expediente e Relações Públicas 1646 dias, 9 horas, 20 minutos

nov

17/10

Aguardando Sanção Departamento de Expediente e Relações Públicas 21 dias, 1 hora, 20 minutos Lei Sancionada Despacho Eletrônico - 07/11/2019 Lei Municipal

17/10

Para Encaminhar Autógrafo Departamento de Expediente e Relações Públicas 8 minutos Encaminhado por Ofício Despacho Eletrônico - 17/10/2019 OF.GP

17/10

Para Assinar Autógrafo Presidência Autógrafo Assinado Despacho Eletrônico - 17/10/2019

17/10

Para Redação Final e Expedição de Autógrafo Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 5 minutos Autógrafo Expedido Despacho Eletrônico - 17/10/2019 Autógrafo Assinado

17/10

Discussão e Votação Única Plenário 45 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 17/10/2019 Boletim de Votação

17/10

Para Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência Proposição Incluída com Urgência Despacho Eletrônico - 17/10/2019

17/10

Para Análise de Mérito Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Educação, Saúde e Obras Analisado Despacho Eletrônico - 17/10/2019

17/10

Para Análise de Legalidade e Constitucionalidade Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 4 minutos Pela Constitucionalidade e Legalidade Despacho Eletrônico - 17/10/2019 Parecer da Comissão

17/10

Aguardando Recebimento de Emendas Parlamentares Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização Prazo Vencido Despacho Eletrônico - 17/10/2019

out

30/09

Para Leitura no Expediente Plenário 16 dias, 21 horas, 14 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 17/10/2019

30/09

Incluir Proposição no Expediente Presidência 4 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 30/09/2019

30/09

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 30/09/2019

set

2019

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 17 de 02/10/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 17 de 02/10/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

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