Tipo: Projeto de Decreto Legislativo 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2022
DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 034/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR IARLY MENEGUELLI, QUE “CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU PARA CONTRIBUINTE PORTADOR DE DOENÇA GRAVE INCAPACITANTE OU PESSOA DA FAMÍLIA COM PATOLOGIAS QUE ESPECIFICA O ART. 2º, DESDE QUE OBEDECIDAS TODAS AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTA LEI”.
Processo N°: 108/2022 Protocolo N°: 109 ID: 4770 Data: 24/10/2022 13:19:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2022
DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ROBSON PARTELI, ALUSIVA AO EXERCÍCIO DE 2019.
Processo N°: 38/2022 Protocolo N°: 38 ID: 4666 Data: 09/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2022
DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ROBSON PARTELI, ALUSIVA AO EXERCÍCIO DE 2017.
Processo N°: 37/2022 Protocolo N°: 37 ID: 4665 Data: 09/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2021
" DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR LUIZMAR MIELKE, ALUSIVA AO EXERCÍCIO DE 2016".
Processo N°: 144/2021 Protocolo N°: 144 ID: 4571 Data: 30/08/2021 16:06:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização.
Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2020
DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ROBSON PARTELI, ALUSIVA AO EXERCÍCIO DE 2018.
Processo N°: 60/2020 Protocolo N°: 61 ID: 4417 Data: 07/12/2020 12:14:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização.
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2020
DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR EDECIR FELIPE, ALUSIVA AO EXERCÍCIO DE 2012.
Processo N°: 59/2020 Protocolo N°: 60 ID: 4416 Data: 07/12/2020 11:58:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças, Orçamentos, Controle e Fiscalização.
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2020
DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR LUIZMAR MIELKE, ALUSIVA AO EXERCÍCIO DE 2016.
Processo N°: 58/2020 Protocolo N°: 59 ID: 4415 Data: 01/12/2020 15:15:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão De Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização.
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2020
DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR LUIZMAR MIELKE, ALUSIVA AO EXERCÍCIO DE 2014.
Processo N°: 57/2020 Protocolo N°: 58 ID: 4414 Data: 01/12/2020 15:08:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização.
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2020
DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR LUIZMAR MIELKE, ALUSIVA AO EXERCÍCIO DE 2015.
Processo N°: 56/2020 Protocolo N°: 57 ID: 4413 Data: 01/12/2020 15:02:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão De Finanças Orçamento Controle e Fiscalização.
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2018
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VALERIENSE".
Processo N°: 1232/2018 Protocolo N°: 116 ID: 4204 Data: 26/11/2018 16:46:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Adilson Geltner
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