Ementa: Dispõe Sobre Apreciação da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Vila Valério, de Responsabilidade do Senhor Robson Parteli, Alusiva ao Exercício de 2018.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 18/12/2020


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 5/2020
Nº do Processo:   60
Ano do Processo:   2020

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária819/2017 27/12/2017MENCIONAExercício de 2018

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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