Situação: Tramitando Ano Processo: 2025 
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Indicação (E) n° 23/2025
ADOTAR AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA INSTITUIR O CORAL MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO, ABRINDO ESPAÇO À PARTICIPAÇÃO DE MEMBROS DE DENOMINAÇÕES RELIGIOSAS, DE ESTUDANTES, DE DEMAIS MUNÍCIPES QUE O DESEJAREM, DEFININDO OS CRITÉRIOS PARA O SEU FUNCIONAMENTO.
Processo N°: 62/2025 Protocolo N°: 62 ID: 5175 Data: 12/05/2025 17:08:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDIVANIA DEMONER
Moção (E) n° 7/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO “DIA DO GARI”, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 16 DE MAIO.
Processo N°: 61/2025 Protocolo N°: 61 ID: 5174 Data: 12/05/2025 16:57:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDIVANIA DEMONER
Moção (E) n° 6/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DO ENFERMEIRO, NO DIA 12 DE MAIO, E DA SEMANA NACIONAL DA ENFERMAGEM, CELEBRADA NO PERÍODO DE 12 A 20 DE MAIO.
Processo N°: 60/2025 Protocolo N°: 60 ID: 5173 Data: 12/05/2025 16:57:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDIVANIA DEMONER
Moção (E) n° 5/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A TODAS AS MÃES DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO, POR OCASIÃO DA CELEBRAÇÃO DO “DIA DAS MÃES”, NO DIA 11 DE MAIO.
Processo N°: 59/2025 Protocolo N°: 59 ID: 5172 Data: 12/05/2025 16:56:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDIVANIA DEMONER
Indicação (E) n° 22/2025
CONSIDERANDO QUE AS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE VILA VALÉRIO (RUAS, AVENIDAS, CALÇADAS, PASSEIOS E OUTRAS ÁREAS DEFINIDAS POR LEI COMO “VIA PÚBLICA”) ESTÃO SE TORNANDO INTRANSITÁVEIS, REIVINDICAMOS A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES POR PARTE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, EM ARTICULAÇÃO COM AS DEMAIS AUTORIDADES RESPONSÁVEIS, PARA A RESOLUÇÃO DAS QUESTÕES ADIANTE RELATADAS: 1 - FAZER CUMPRIR A LEI MUNICIPAL Nº 223/2002, QUE “ESTABELECE O LOCAL PARA A INSTALAÇÃO DE BANCAS DE VENDEDORES AMBULANTES”, BEM COMO A LEI MUNICIPAL Nº 803/2017, QUE “REGULAMENTA O COMÉRCIO OU ATIVIDADE EVENTUAL OU AMBULANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; 2 – FAZER CUMPRIR A LEI FEDERAL Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO”, COM O APOIO DAS DEMAIS AUTORIDADES RESPONSÁVEIS MENCIONADAS NO CTB, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE AO § 6º DO ART. 68, QUE PREVÊ QUE “ONDE HOUVER OBSTRUÇÃO DA CALÇADA OU DA PASSAGEM PARA PEDESTRES, O ÓRGÃO OU ENTIDADE COM CIRCUNSCRIÇÃO SOBRE A VIDA DEVERÁ ASSEGURAR A DEVIDA SINALIZAÇÃO E PROTEÇÃO PARA CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES”; 3 – IMPLEMENTAR A POLÍTICA URBANA NO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO, MEDIANTE LEI, INSTITUINDO O PLANO DIRETOR URBANO, FACULTATIVO PARA MUNICÍPIOS COM MENOS DE 20.000 HABITANTES, MAS DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO URBANO E ESTABELECER, DE ACORDO COM AS ESPECIFICIDADES LOCAIS, A ORDENAÇÃO DO USO, O PLANEJAMENTO, A OCUPAÇÃO E O PARCELAMENTO DO SOLO; 4 – INSTITUIR O CÓDIGO DE POSTURAS E ATIVIDADES URBANAS DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO, O QUAL DESEMPENHA UM PAPEL ESSENCIAL AO DETALHAR NORMAS QUE COMPLEMENTAM E OPERACIONALIZAM DIRETRIZES GERAIS DEFINIDAS PELO PLANO DIRETOR URBANO, ALÉM DE ESTABELECER REGRAS PARA A CONVIVÊNCIA URBANA, DEFINIR RESPONSABILIDADES TANTO PARA A POPULAÇÃO QUANTO PARA O PODER PÚBLICO, ORIENTANDO DESDE O USO ADEQUADO DE ESPAÇOS COMPARTILHADOS – COMO CALÇADAS E PRAÇAS – ATÉ A INTERDIÇÃO DE ATIVIDADES QUE COMPROMETAM A SEGURANÇA OU A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Processo N°: 58/2025 Protocolo N°: 58 ID: 5171 Data: 12/05/2025 16:04:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDIVANIA DEMONER
Projeto de Lei (E) n° 23/2025
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 57/2025 Protocolo N°: 57 ID: 5170 Data: 29/04/2025 14:33:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei (E) n° 22/2025
"REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.000, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 54/2025 Protocolo N°: 54 ID: 5167 Data: 15/04/2025 12:53:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei (E) n° 21/2025
"PRORROGA, ATÉ 25 DE JUNHO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI 734, DE 25 DE JUNHO DE 2015."
Processo N°: 53/2025 Protocolo N°: 53 ID: 5166 Data: 15/04/2025 12:48:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Moção (E) n° 4/2025
MOÇÃO DE APELO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE REVOGUE O DECRETO Nº 224/2024, QUE “DISCIPLINA A CONCESSÃO DE FÉRIAS E AUSÊNCIAS PARA TRATAMENTO MÉDICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 52/2025 Protocolo N°: 52 ID: 5165 Data: 14/04/2025 16:31:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDIVANIA DEMONER
Moção (E) n° 3/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VILA VALÉRIO – APAE, PELOS TRABALHOS PRESTADOS À TODA SOCIEDADE VALERIENSE, MORMENTE NO TOCANTE AOS CUIDADOS DAS PESSOAS COM AUTISMO.
Processo N°: 48/2025 Protocolo N°: 48 ID: 5164 Data: 14/04/2025 16:04:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Adilson Rodrigues Pereira
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