Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: EDIVANIA DEMONER 
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Última atualização: 18/06/2025   IMPRIMIR
Requerimento de Informação (E) n° 5/2025
1 – INFORMAR OS MOTIVOS PELOS QUAIS AINDA NÃO ESTÃO SENDO PAGAS AS GRATIFICAÇÕES A QUE SE REFERE A LEI MUNICIPAL Nº 1.093/2025, QUE “ALTERA A LEI Nº 309, DE 21 DE SETEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2 – INFORMAR OS MOTIVOS PELOS QUAIS AINDA NÃO ESTÃO SENDO PAGAS AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE CHEFES DE SETOR CRIADAS ATRAVÉS DA LEI 1.095, DE 06 DE JANEIRO DE 2025, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”?
Processo N°: 75/2025 Protocolo N°: 75 ID: 5189 Data: 18/06/2025 16:57:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta
Autor(es) da Proposição: EDIVANIA DEMONER
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PROCESSO
Indicação (E) n° 26/2025
“ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE INSTITUIR UM CRONOGRAMA PARA DOAÇÃO DE SANGUE, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO PARA REALIZAR O DESLOCAMENTO DOS DOADORES DESTE MUNICÍPIO ATÉ OS HEMOCENTROS MAIS PRÓXIMOS.”
Processo N°: 73/2025 Protocolo N°: 73 ID: 5186 Data: 10/06/2025 15:52:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Adilson Rodrigues Pereira, ADENILSON ROSA NEVES, ANGELA MARIA CAMPOREZ MAÇÃO, CASSIMIRO JOSÉ BRUMATTI, CLÁUDIO BINS, EDIVANIA DEMONER, KILDREM CAO, MARINALVA DOS SANTOS ROSA, Neuci José Vial
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PROCESSO
Emenda n° 2/2025
"ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 023-2025, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 71/2025 Protocolo N°: 71 ID: 5184 Data: 28/05/2025 16:31:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Informar Anexação
Autor(es) da Proposição: EDIVANIA DEMONER
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PROCESSO
Indicação (E) n° 23/2025
ADOTAR AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA INSTITUIR O CORAL MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO, ABRINDO ESPAÇO À PARTICIPAÇÃO DE MEMBROS DE DENOMINAÇÕES RELIGIOSAS, DE ESTUDANTES, DE DEMAIS MUNÍCIPES QUE O DESEJAREM, DEFININDO OS CRITÉRIOS PARA O SEU FUNCIONAMENTO.
Processo N°: 62/2025 Protocolo N°: 62 ID: 5175 Data: 12/05/2025 17:08:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: EDIVANIA DEMONER
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PROCESSO
Moção (E) n° 7/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO “DIA DO GARI”, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 16 DE MAIO.
Processo N°: 61/2025 Protocolo N°: 61 ID: 5174 Data: 12/05/2025 16:57:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: EDIVANIA DEMONER
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PROCESSO
Moção (E) n° 6/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DO ENFERMEIRO, NO DIA 12 DE MAIO, E DA SEMANA NACIONAL DA ENFERMAGEM, CELEBRADA NO PERÍODO DE 12 A 20 DE MAIO.
Processo N°: 60/2025 Protocolo N°: 60 ID: 5173 Data: 12/05/2025 16:57:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: EDIVANIA DEMONER
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PROCESSO
Moção (E) n° 5/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A TODAS AS MÃES DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO, POR OCASIÃO DA CELEBRAÇÃO DO “DIA DAS MÃES”, NO DIA 11 DE MAIO.
Processo N°: 59/2025 Protocolo N°: 59 ID: 5172 Data: 12/05/2025 16:56:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: EDIVANIA DEMONER
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PROCESSO
Indicação (E) n° 22/2025
CONSIDERANDO QUE AS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE VILA VALÉRIO (RUAS, AVENIDAS, CALÇADAS, PASSEIOS E OUTRAS ÁREAS DEFINIDAS POR LEI COMO “VIA PÚBLICA”) ESTÃO SE TORNANDO INTRANSITÁVEIS, REIVINDICAMOS A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES POR PARTE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, EM ARTICULAÇÃO COM AS DEMAIS AUTORIDADES RESPONSÁVEIS, PARA A RESOLUÇÃO DAS QUESTÕES ADIANTE RELATADAS: 1 - FAZER CUMPRIR A LEI MUNICIPAL Nº 223/2002, QUE “ESTABELECE O LOCAL PARA A INSTALAÇÃO DE BANCAS DE VENDEDORES AMBULANTES”, BEM COMO A LEI MUNICIPAL Nº 803/2017, QUE “REGULAMENTA O COMÉRCIO OU ATIVIDADE EVENTUAL OU AMBULANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; 2 – FAZER CUMPRIR A LEI FEDERAL Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO”, COM O APOIO DAS DEMAIS AUTORIDADES RESPONSÁVEIS MENCIONADAS NO CTB, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE AO § 6º DO ART. 68, QUE PREVÊ QUE “ONDE HOUVER OBSTRUÇÃO DA CALÇADA OU DA PASSAGEM PARA PEDESTRES, O ÓRGÃO OU ENTIDADE COM CIRCUNSCRIÇÃO SOBRE A VIDA DEVERÁ ASSEGURAR A DEVIDA SINALIZAÇÃO E PROTEÇÃO PARA CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES”; 3 – IMPLEMENTAR A POLÍTICA URBANA NO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO, MEDIANTE LEI, INSTITUINDO O PLANO DIRETOR URBANO, FACULTATIVO PARA MUNICÍPIOS COM MENOS DE 20.000 HABITANTES, MAS DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO URBANO E ESTABELECER, DE ACORDO COM AS ESPECIFICIDADES LOCAIS, A ORDENAÇÃO DO USO, O PLANEJAMENTO, A OCUPAÇÃO E O PARCELAMENTO DO SOLO; 4 – INSTITUIR O CÓDIGO DE POSTURAS E ATIVIDADES URBANAS DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO, O QUAL DESEMPENHA UM PAPEL ESSENCIAL AO DETALHAR NORMAS QUE COMPLEMENTAM E OPERACIONALIZAM DIRETRIZES GERAIS DEFINIDAS PELO PLANO DIRETOR URBANO, ALÉM DE ESTABELECER REGRAS PARA A CONVIVÊNCIA URBANA, DEFINIR RESPONSABILIDADES TANTO PARA A POPULAÇÃO QUANTO PARA O PODER PÚBLICO, ORIENTANDO DESDE O USO ADEQUADO DE ESPAÇOS COMPARTILHADOS – COMO CALÇADAS E PRAÇAS – ATÉ A INTERDIÇÃO DE ATIVIDADES QUE COMPROMETAM A SEGURANÇA OU A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Processo N°: 58/2025 Protocolo N°: 58 ID: 5171 Data: 12/05/2025 16:04:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: EDIVANIA DEMONER
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PROCESSO
Moção (E) n° 4/2025
MOÇÃO DE APELO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE REVOGUE O DECRETO Nº 224/2024, QUE “DISCIPLINA A CONCESSÃO DE FÉRIAS E AUSÊNCIAS PARA TRATAMENTO MÉDICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 52/2025 Protocolo N°: 52 ID: 5165 Data: 14/04/2025 16:31:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: EDIVANIA DEMONER
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PROCESSO
Indicação (E) n° 15/2025
“ADQUIRIR UM TERRENO E CONSTRUIR UM CEMITÉRIO PÚBLICO NA SEDE DO DISTRITO DE SÃO JORGE DA BARRA SECA, EM CUMPRIMENTO AO PRECONIZADO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 185 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, BEM COMO EM ATENDIMENTO À REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES E TAMBÉM DE MUNÍCIPES QUE POSSUEM FAMILIARES NAQUELA LOCALIDADE, EM DECORRÊNCIA DOS FATOS EXPOSTOS NO REQUERIMENTO ACOSTADO À PRESENTE INDICAÇÃO, ASSIM COMO RELATADOS NA PRÓPRIA PROPOSIÇÃO ORA APRESENTADA.”
Processo N°: 44/2025 Protocolo N°: 44 ID: 5157 Data: 31/03/2025 17:00:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: EDIVANIA DEMONER
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