CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES: Produção Legislativa
Sessão:15 Realizada em: 31/08/2026 Legislatura: 8 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei (E) N° 20 /2026
Nº Processo: 71/2026
Data: 19/08/2026 16:51:52
Autor: Executivo Municipal
"Altera Dispositivos da Lei nº1.099, de 07 de Fevereiro de 2025, que Institui o Plano de Incentivo da Agricultura no Município de Vila Valério com o Programa de Mãos Dadas com o Produtor Rural para o Quadriênio 2025 2028, e Dá Outras Providências."

Fase: Para Leitura no Expediente.
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida no Expediente da 15ª Sessão Ordinária, realizada em 31/08/2026.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei (E) N° 21 /2026
Nº Processo: 72/2026
Data: 27/08/2026 11:32:32
Autor: Executivo Municipal
Institui a Política Municipal de Alfabetização no Âmbito do Município de Vila Valério, Estado do Espírito Santo, e Dá Outras Providências"

Fase: Para Leitura no Expediente.
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida no Expediente da 15ª Sessão Ordinária, realizada em 31 de agosto de 2026.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei (E) N° 22 /2026
Nº Processo: 73/2026
Data: 27/08/2026 11:39:45
Autor: Executivo Municipal
Institui o Prêmio Boas Práticas na Educação de Vila Valério e Dá Outras Providências.

Fase: Para Leitura no Expediente.
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida no Expediente da 15ª Sessão Ordinária, realizada em 31/08/2026.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei (E) N° 23 /2026
Nº Processo: 74/2026
Data: 27/08/2026 16:57:50
Autor: Executivo Municipal
"Dispõe Sobre Suplementação de Despesa Prevista no Orçamento para o Exercício de 2026, e Dá Outras Providências"

Fase: Para Leitura no Expediente.
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida no Expediente da 15ª Sessão Ordinária, realizada em 31/08/2026.
Observação:
Ordem: 5  Moção (E) N° 7 /2026
Nº Processo: 75/2026
Data: 28/08/2026 09:37:01
Autor: ADENILSON ROSA NEVES, ADILSON RODRIGUES PEREIRA , CASSIMIRO JOSÉ BRUMATTI , CLÁUDIO BINS , KILDREM CAO , NEUCI JOSÉ VIAL
MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS VEREADORAS ANGELA MARIA CAMPOREZ MAÇÃO, EDIVANIA DEMONER E MARINALVA DOS SANTOS ROSA, REPRESENTANTES DA PROCURADORIA DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO, PELA ORGANIZAÇÃO E NOTÁVEL EMPENHO NA REALIZAÇÃO DA 1ª CAMINHADA DO AGOSTO LILÁS, realizada no dia 22 de agosto de 2026, mobilizando mais de 300 pessoas em prol da conscientização, da prevenção e do enfrentamento à violência contra a mulher.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida no Expediente da 15ª Sessão Ordinária, realizada em 31/08/2026.
Observação:
Ordem: 6  Indicação (E) N° 24 /2026
Nº Processo: 76/2026
Data: 28/08/2026 09:37:48
Autor: KILDREM CAO
“Interceder junto aos órgãos competentes para implantação de 02 (duas) ondulações transversais (quebra-molas) nas proximidades da Unidade de Saúde “Terezinha Pelissari” na Rua Industrial, no Bairro Nossa Senhora da Penha, neste Município.”

Fase: Para leitura no expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Indicação (E) N° 25 /2026
Nº Processo: 77/2026
Data: 28/08/2026 09:38:13
Autor: MARINALVA DOS SANTOS ROSA
“Construir uma ondulação transversal (quebra-molas) na Rua Antônio Campos Dell’Orto, no Bairro Santa Rita, como medida destinada a promover maior segurança no trânsito e proteção aos moradores e demais usuários da via.”

Fase: Para leitura no expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Indicação (E) N° 26 /2026
Nº Processo: 78/2026
Data: 28/08/2026 09:38:24
Autor: MARINALVA DOS SANTOS ROSA
“Promover, juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social, a oferta de cursos profissionalizantes e oficinas práticas de geração de trabalho e renda, destinadas prioritariamente às pessoas de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade social, abrangendo áreas como de artesanato, decoração, gastronomia, cuidados pessoais e informática básica, oportunizando a capacitação, inclusão social, autonomia e o exercício da cidadania.”

Fase: Para leitura no expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
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