Data de apresentação 28/08/2026 09:38:24
 N° Processo 78/2026
 N° Protocolo 78/2026
 ID 5339
 Ementa

“Promover, juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social, a oferta de cursos profissionalizantes e oficinas práticas de geração de trabalho e renda, destinadas prioritariamente às pessoas de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade social, abrangendo áreas como de artesanato, decoração, gastronomia, cuidados pessoais e informática básica, oportunizando a capacitação, inclusão social, autonomia e o exercício da cidadania.”

 Situação

Arquivado

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação