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Última atualização: 15/10/2025   IMPRIMIR
Moção (E) n° 14/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS PROFESSORES PELA CELEBRAÇÃO DO “DIA DO PROFESSOR”
Processo N°: 117/2025 Protocolo N°: 117 ID: 5234 Data: 15/10/2025 16:08:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: ANGELA MARIA CAMPOREZ MAÇÃO
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PROCESSO
Emenda n° 5/2025
ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 033-2025.
Processo N°: 114/2025 Protocolo N°: 114 ID: 5230 Data: 07/10/2025 15:31:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Informar Anexação
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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PROCESSO
Moção (E) n° 13/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS EM COMEMORAÇÃO AO “DIA INTERNACIONAL DO IDOSO”.
Processo N°: 113/2025 Protocolo N°: 113 ID: 5229 Data: 01/10/2025 18:30:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: EDIVANIA DEMONER
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PROCESSO
Moção (E) n° 12/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS VEREADORAS E AOS VEREADORES QUE COMPÕEM ESTA CASA LEGISLATIVA, BEM COMO AOS REPRESENTANTES DAS CASAS LEGISLATIVAS MUNICIPAIS DE TODO O PAÍS
Processo N°: 112/2025 Protocolo N°: 112 ID: 5228 Data: 01/10/2025 17:39:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: EDIVANIA DEMONER
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PROCESSO
Projeto de Resolução (E) n° 5/2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 109/2025 Protocolo N°: 109 ID: 5225 Data: 30/09/2025 13:14:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Adilson Rodrigues Pereira, KILDREM CAO
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PROCESSO
R 85/2025
Indicação (E) n° 46/2025
“IMPLEMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO, EM PRINCIPAL, O ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR E DIRECIONADO, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA SÍNDROME, A FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS E A INSERÇÃO DAS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NO MERCADO DE TRABALHO.”
Processo N°: 108/2025 Protocolo N°: 108 ID: 5223 Data: 29/09/2025 15:29:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: KILDREM CAO
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PROCESSO
Indicação (E) n° 45/2025
“PROMOVER O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, NÃO DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA BÁSICA, COMO RISPERIDONA (2MG), BUPROPIONA (150MG) E PREGABALINA (75MG E 150MG), A FIM DE GARANTIR O ACESSO A PACIENTES QUE SOFREM COM ESQUIZOFRENIA, AUTISMO, TRANSTORNO BIPOLAR, DEPRESSÃO, TRANSTORNO DE ANSIEDADE GENERALIZADA (TAG), DOR CRÔNICA E FIBROMIALGIA”.
Processo N°: 105/2025 Protocolo N°: 105 ID: 5220 Data: 16/09/2025 15:04:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: KILDREM CAO
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 32/2025
“DISPÕE SOBRE A NOVA CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, PRÓPRIOS MUNICIPAIS E MATÉRIAS CORRELATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 103/2025 Protocolo N°: 103 ID: 5218 Data: 15/09/2025 17:02:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: ADENILSON ROSA NEVES, Adilson Rodrigues Pereira, ANGELA MARIA CAMPOREZ MAÇÃO, CASSIMIRO JOSÉ BRUMATTI, CLÁUDIO BINS, EDIVANIA DEMONER, KILDREM CAO, MARINALVA DOS SANTOS ROSA, Neuci José Vial
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PROCESSO
L 1121/2025
Indicação (E) n° 44/2025
“ENVIDAR ESFORÇOS PARA REALIZAR UMA REFORMA NO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OU A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE, EIS QUE ATUALMENTE FUNCIONA A UNIDADE DE SAÚDE, A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O CENTRO AMBULATORIAL NO LOCAL, E NECESSITA DE MELHORIAS ESTRUTURAIS E MODERNIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES.”
Processo N°: 102/2025 Protocolo N°: 102 ID: 5217 Data: 15/09/2025 14:53:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: EDIVANIA DEMONER
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PROCESSO
Indicação (E) n° 43/2025
“REALIZAR A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO CÓRREGO LAMBARI, NESTE MUNICÍPIO.”
Processo N°: 101/2025 Protocolo N°: 101 ID: 5216 Data: 15/09/2025 14:53:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: EDIVANIA DEMONER
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