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CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Última atualização: 17/03/2026
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Indicação (E) n° 6/2026
“CONSTRUIR O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ VALENTIM CHEQUETTO, NO BAIRRO SANTA RITA, DE MODO A PROPORCIONAR MAIOR CONFORTO AOS MORADORES, QUE SOFREM, DEMASIADAMENTE, TANTO EM ÉPOCA DE CHUVA, COM O ACÚMULO DE ÁGUA E LAMA, QUANTO NA ESTIAGEM, COM A QUANTIDADE DE POEIRA E A FORMAÇÃO DE BURACOS NO LOCAL.”
Processo N°:
15/2026
Protocolo N°:
15
ID:
5275
Data:
17/03/2026 14:39:09
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição:
Adilson Rodrigues Pereira
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação (E) n° 5/2026
“ENVIDAR OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VISANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA NELSON RONCONI, NO BAIRRO VILA NOVA, TENDO EM VISTA A VELOCIDADE EMPREGADA PELOS MOTORISTAS NA VIA, A QUANTIDADE DE RESIDÊNCIAS, COMÉRCIOS E IGREJAS NAS ADJACÊNCIAS, BEM COMO O NÚMERO DE ACIDENTES OCORRIDOS NOS ÚLTIMOS ANOS.”
Processo N°:
14/2026
Protocolo N°:
14
ID:
5274
Data:
17/03/2026 14:38:44
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição:
Adilson Rodrigues Pereira
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informação (E) n° 4/2026
1 - RELAÇÃO COMPLETA DE TODOS OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, PRÓPRIOS OU LOCADOS, CONTENDO: • MARCA E MODELO; • ANO DE FABRICAÇÃO; • PLACA; • SECRETARIA OU SETOR AO QUAL O VEÍCULO ESTÁ VINCULADO; • SITUAÇÃO ATUAL DO VEÍCULO (EM USO, EM MANUTENÇÃO, INATIVO, ETC.). 2 - INFORMAR QUAIS EMPRESAS OU POSTOS DE COMBUSTÍVEIS SÃO ATUALMENTE FORNECEDORES DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO (GASOLINA, ETANOL E ÓLEO DIESEL), ESPECIFICANDO: • NOME DA EMPRESA; • CNPJ; • NÚMERO DO PROCESSO LICITATÓRIO; • CÓPIA DO CONTRATO. 3 - INFORMAR QUAIS MECANISMOS DE CONTROLE SÃO UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PARA FISCALIZAR O ABASTECIMENTO E O CONSUMO DE COMBUSTÍVEL DOS VEÍCULOS OFICIAIS. 4 – RELACIONAR TODO O MAQUINÁRIO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, BEM COMO OS MAQUINÁRIOS TERCEIRIZADOS; 5 – ENCAMINHAR CÓPIAS DE TODOS OS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E DE MAQUINÁRIOS; 6 – ENCAMINHAR AS 5 (CINCO) ÚLTIMAS PLANILHAS DE GASTOS COM COMBUSTÍVEL, INCLUINDO VEÍCULOS E MÁQUINAS.
Processo N°:
13/2026
Protocolo N°:
13
ID:
5273
Data:
16/03/2026 16:42:13
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição:
EDIVANIA DEMONER
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informação (E) n° 3/2026
1 - QUE ENCAMINHE CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1575/2022 (TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022), QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE URBANIZAÇÃO DA AVENIDA BEIRA-RIO, BAIRRO BOA VISTA, SEDE DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO/ES, INCLUINDO AS NOTAS FISCAIS, MEDIÇÕES E PAGAMENTOS REALIZADOS À EMPRESA CONTRATADA; 2 - QUE ENCAMINHE CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1292/2025 (CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025), QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA 2ª (SEGUNDA) ETAPA DA OBRA DE URBANIZAÇÃO DA AVENIDA BEIRA-RIO (TRECHO DA RUA DINÊS DARÉ BORBA ATÉ A RUA EDU STREY), NO BAIRRO BOA VISTA, SEDE DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO-ES, INCLUINDO AS NOTAS FISCAIS, MEDIÇÕES E PAGAMENTOS REALIZADOS À EMPRESA CONTRATADA.
Processo N°:
12/2026
Protocolo N°:
12
ID:
5269
Data:
02/03/2026 17:07:21
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardando Resposta
Autor(es) da Proposição:
EDIVANIA DEMONER
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Moção (E) n° 1/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, CELEBRADO EM 08 DE MARÇO.
Processo N°:
11/2026
Protocolo N°:
11
ID:
5270
Data:
02/03/2026 17:06:38
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Neuci José Vial
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação (E) n° 4/2026
“PROMOVER A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES VOLTADOS ÀS MULHERES, DE FORMA DESCENTRALIZADA, CONTEMPLANDO A SEDE DO MUNICÍPIO, OS DISTRITOS E A COMUNIDADE DO TESOURO, NO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO.”
Processo N°:
10/2026
Protocolo N°:
10
ID:
5272
Data:
02/03/2026 17:06:05
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Neuci José Vial
DETALHES
PROCESSO
Indicação (E) n° 3/2026
“ENVIDAR OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA A IMPLANTAÇÃO DA COLETA DE EXAMES LABORATORIAIS DE SANGUE NAS UNIDADES DE SAÚDE SITUADAS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO, MEDIANTE A ORGANIZAÇÃO DE CRONOGRAMA PERIÓDICO DE ATENDIMENTO ÀS COMUNIDADES RURAIS.”
Processo N°:
9/2026
Protocolo N°:
9
ID:
5271
Data:
02/03/2026 17:05:45
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Neuci José Vial
DETALHES
PROCESSO
Indicação (E) n° 2/2026
“INSTALAR, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, E APÓS A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO, REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CLODOALDO HOFFMANN, NAS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, NO BAIRRO CENTRO, DESTE MUNICÍPIO.”
Processo N°:
8/2026
Protocolo N°:
8
ID:
5268
Data:
02/03/2026 17:05:10
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
KILDREM CAO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 2/2026
“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXECUÇÃO DE MÚSICAS COM CONTEÚDO IMPRÓPRIO EM VEÍCULOS DE ENTRETENIMENTO INFANTIL, NO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°:
7/2026
Protocolo N°:
7
ID:
5267
Data:
02/03/2026 15:19:04
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Analisar e Emitir Parecer
Autor(es) da Proposição:
Adilson Rodrigues Pereira
,
EDIVANIA DEMONER
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 2/2026
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI Nº 43/2025.
Processo N°:
6/2026
Protocolo N°:
6
ID:
5266
Data:
23/02/2026 15:14:37
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
KILDREM CAO
ACOMPANHE
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PROCESSO
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