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Última atualização: 17/03/2026   IMPRIMIR
Indicação (E) n° 6/2026
“CONSTRUIR O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ VALENTIM CHEQUETTO, NO BAIRRO SANTA RITA, DE MODO A PROPORCIONAR MAIOR CONFORTO AOS MORADORES, QUE SOFREM, DEMASIADAMENTE, TANTO EM ÉPOCA DE CHUVA, COM O ACÚMULO DE ÁGUA E LAMA, QUANTO NA ESTIAGEM, COM A QUANTIDADE DE POEIRA E A FORMAÇÃO DE BURACOS NO LOCAL.”
Processo N°: 15/2026 Protocolo N°: 15 ID: 5275 Data: 17/03/2026 14:39:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Adilson Rodrigues Pereira
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PROCESSO
Indicação (E) n° 5/2026
“ENVIDAR OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VISANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA NELSON RONCONI, NO BAIRRO VILA NOVA, TENDO EM VISTA A VELOCIDADE EMPREGADA PELOS MOTORISTAS NA VIA, A QUANTIDADE DE RESIDÊNCIAS, COMÉRCIOS E IGREJAS NAS ADJACÊNCIAS, BEM COMO O NÚMERO DE ACIDENTES OCORRIDOS NOS ÚLTIMOS ANOS.”
Processo N°: 14/2026 Protocolo N°: 14 ID: 5274 Data: 17/03/2026 14:38:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Adilson Rodrigues Pereira
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PROCESSO
Requerimento de Informação (E) n° 4/2026
1 - RELAÇÃO COMPLETA DE TODOS OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, PRÓPRIOS OU LOCADOS, CONTENDO: • MARCA E MODELO; • ANO DE FABRICAÇÃO; • PLACA; • SECRETARIA OU SETOR AO QUAL O VEÍCULO ESTÁ VINCULADO; • SITUAÇÃO ATUAL DO VEÍCULO (EM USO, EM MANUTENÇÃO, INATIVO, ETC.). 2 - INFORMAR QUAIS EMPRESAS OU POSTOS DE COMBUSTÍVEIS SÃO ATUALMENTE FORNECEDORES DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO (GASOLINA, ETANOL E ÓLEO DIESEL), ESPECIFICANDO: • NOME DA EMPRESA; • CNPJ; • NÚMERO DO PROCESSO LICITATÓRIO; • CÓPIA DO CONTRATO. 3 - INFORMAR QUAIS MECANISMOS DE CONTROLE SÃO UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PARA FISCALIZAR O ABASTECIMENTO E O CONSUMO DE COMBUSTÍVEL DOS VEÍCULOS OFICIAIS. 4 – RELACIONAR TODO O MAQUINÁRIO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, BEM COMO OS MAQUINÁRIOS TERCEIRIZADOS; 5 – ENCAMINHAR CÓPIAS DE TODOS OS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E DE MAQUINÁRIOS; 6 – ENCAMINHAR AS 5 (CINCO) ÚLTIMAS PLANILHAS DE GASTOS COM COMBUSTÍVEL, INCLUINDO VEÍCULOS E MÁQUINAS.
Processo N°: 13/2026 Protocolo N°: 13 ID: 5273 Data: 16/03/2026 16:42:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: EDIVANIA DEMONER
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PROCESSO
Requerimento de Informação (E) n° 3/2026
1 - QUE ENCAMINHE CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1575/2022 (TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022), QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE URBANIZAÇÃO DA AVENIDA BEIRA-RIO, BAIRRO BOA VISTA, SEDE DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO/ES, INCLUINDO AS NOTAS FISCAIS, MEDIÇÕES E PAGAMENTOS REALIZADOS À EMPRESA CONTRATADA; 2 - QUE ENCAMINHE CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1292/2025 (CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025), QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA 2ª (SEGUNDA) ETAPA DA OBRA DE URBANIZAÇÃO DA AVENIDA BEIRA-RIO (TRECHO DA RUA DINÊS DARÉ BORBA ATÉ A RUA EDU STREY), NO BAIRRO BOA VISTA, SEDE DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO-ES, INCLUINDO AS NOTAS FISCAIS, MEDIÇÕES E PAGAMENTOS REALIZADOS À EMPRESA CONTRATADA.
Processo N°: 12/2026 Protocolo N°: 12 ID: 5269 Data: 02/03/2026 17:07:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta
Autor(es) da Proposição: EDIVANIA DEMONER
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PROCESSO
Moção (E) n° 1/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, CELEBRADO EM 08 DE MARÇO.
Processo N°: 11/2026 Protocolo N°: 11 ID: 5270 Data: 02/03/2026 17:06:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Neuci José Vial
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PROCESSO
Indicação (E) n° 4/2026
“PROMOVER A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES VOLTADOS ÀS MULHERES, DE FORMA DESCENTRALIZADA, CONTEMPLANDO A SEDE DO MUNICÍPIO, OS DISTRITOS E A COMUNIDADE DO TESOURO, NO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO.”
Processo N°: 10/2026 Protocolo N°: 10 ID: 5272 Data: 02/03/2026 17:06:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Neuci José Vial
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PROCESSO
Indicação (E) n° 3/2026
“ENVIDAR OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA A IMPLANTAÇÃO DA COLETA DE EXAMES LABORATORIAIS DE SANGUE NAS UNIDADES DE SAÚDE SITUADAS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO, MEDIANTE A ORGANIZAÇÃO DE CRONOGRAMA PERIÓDICO DE ATENDIMENTO ÀS COMUNIDADES RURAIS.”
Processo N°: 9/2026 Protocolo N°: 9 ID: 5271 Data: 02/03/2026 17:05:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Neuci José Vial
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PROCESSO
Indicação (E) n° 2/2026
“INSTALAR, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, E APÓS A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO, REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CLODOALDO HOFFMANN, NAS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, NO BAIRRO CENTRO, DESTE MUNICÍPIO.”
Processo N°: 8/2026 Protocolo N°: 8 ID: 5268 Data: 02/03/2026 17:05:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: KILDREM CAO
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 2/2026
“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXECUÇÃO DE MÚSICAS COM CONTEÚDO IMPRÓPRIO EM VEÍCULOS DE ENTRETENIMENTO INFANTIL, NO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 7/2026 Protocolo N°: 7 ID: 5267 Data: 02/03/2026 15:19:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar e Emitir Parecer
Autor(es) da Proposição: Adilson Rodrigues Pereira, EDIVANIA DEMONER
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PROCESSO
Emenda n° 2/2026
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI Nº 43/2025.
Processo N°: 6/2026 Protocolo N°: 6 ID: 5266 Data: 23/02/2026 15:14:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: KILDREM CAO
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PROCESSO
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