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Emenda n° 8/2024
SUPRIME O ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 30/2024.
Processo N°: 116/2024 Protocolo N°: 117 ID: 5108 Data: 22/11/2024 09:28:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Indicação (E) n° 39/2024
“PROMOVER ENCONTRO DE TOCADORES DE CONCERTINA E ACORDEÃO, NESTE MUNICÍPIO.”
Processo N°: 111/2024 Protocolo N°: 112 ID: 5100 Data: 11/11/2024 16:53:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Iarly Meneguelli
Requerimento de Informação (E) n° 19/2024
1 - INFORMAR OS MOTIVOS PELOS QUAIS AS OBRAS DE DRENAGEM E CALÇAMENTO DAS RUAS CORNÉLIA AMBROSIO CHEQUETTO E JOSÉ VALENTIM CHEQUETTO, LOCALIZADAS NO BAIRRO SANTA RITA, FORAM PARALISADAS NO INÍCIO. 2 – EXISTE PREVISÃO PARA A RETOMADA DAS OBRAS DAS MENCIONADAS VIAS? 3 – QUAL O PRAZO PREVISTO NO CONTRATO PARA A CONCLUSÃO DAS CITADAS OBRAS? ENVIAR CÓPIA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
Processo N°: 109/2024 Protocolo N°: 110 ID: 5101 Data: 11/11/2024 16:52:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Franknei Josimar Brumatti
Projeto de Lei (E) n° 30/2024
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL, DE MANUSEIO E USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ESTAMPIDO OU DE QUALQUER OUTRO ARTEFATO PIROTÉCNICO QUE PRODUZA ESTAMPIDOS.
Processo N°: 108/2024 Protocolo N°: 109 ID: 5102 Data: 11/11/2024 16:51:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Adilson Geltner
Projeto de Resolução (E) n° 1/2024
“ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 78, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 – LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO – ES.”
Processo N°: 106/2024 Protocolo N°: 107 ID: 5098 Data: 11/11/2024 15:28:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Emenda n° 7/2024
ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 027/2024, QUE “DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025”.
Processo N°: 105/2024 Protocolo N°: 106 ID: 5097 Data: 08/11/2024 10:14:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Adilson Geltner
Requerimento de Informação (E) n° 18/2024
1 - QUAIS OS MOTIVOS QUE ENSEJARAM O ATRASO NO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS MÉDICOS? 2 – QUAL A PREVISÃO DE PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO PENDENTE E DA REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO PARA QUE NÃO OCORRAM MAIS ATRASOS, INCLUSIVE NO QUE CONCERNE À REMUNERAÇÃO REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO?
Processo N°: 103/2024 Protocolo N°: 104 ID: 5095 Data: 28/10/2024 17:02:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Franknei Josimar Brumatti
Requerimento de Informação (E) n° 17/2024
1 - POR QUE ALGUMAS AMBULÂNCIAS ESTÃO ESTACIONADAS NA GARAGEM POR FALTA DE MANUTENÇÃO? 2 - HÁ PREVISÃO DE CONSERTOS DOS REFERIDOS VEÍCULOS?
Processo N°: 102/2024 Protocolo N°: 103 ID: 5094 Data: 28/10/2024 16:56:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Franknei Josimar Brumatti
Requerimento de Informação (E) n° 16/2024
- CONSIDERANDO QUE O APARELHO DE AR CONDICIONADO DA RECEPÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO FOI RETIRADO, INFORMAR SE EXISTE UMA PREVISÃO PARA A INSTALAÇÃO DE UM NOVO APARELHO OU PARA A REINSTALAÇÃO DO MESMO APARELHO, SE ESTE FOI PARA O CONSERTO.
Processo N°: 101/2024 Protocolo N°: 102 ID: 5093 Data: 28/10/2024 16:56:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Franknei Josimar Brumatti
Requerimento de Informação (E) n° 15/2024
1 - ENVIAR RELATÓRIO DAS HORAS DE MÁQUINAS PRESTADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA, ESPECIFICANDO A QUANTIDADE E O NOME DOS PRODUTORES RURAIS ATENDIDOS, PARTICIPANTES OU NÃO DE QUAISQUER PROGRAMAS QUE O MUNICÍPIO TENHA INSTITUÍDO NO PERÍODO; 2 – EM RELAÇÃO AO PROGRAMA “DE MÃOS DADAS COM O PRODUTOR”, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 941, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021, ENCAMINHAR A RELAÇÃO NOMINAL DOS PRODUTORES RURAIS BENEFICIADOS COM MUDAS E A QUANTIDADE RECEBIDA POR CADA PRODUTOR.
Processo N°: 100/2024 Protocolo N°: 101 ID: 5092 Data: 28/10/2024 16:55:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Franknei Josimar Brumatti
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