CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES: Produção Legislativa
Sessão:04 Realizada em: 01/04/2026 Legislatura: 8 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (5)

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei (E) N° 3 /2026
Nº Processo: 17/2026
Data: 18/03/2026 12:18:20
Autor: Executivo Municipal
"Autoriza o Chefe do Excutivo Municipal a Firmar Termos de Fomentos e Dá Outras Providências".

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei (E) N° 4 /2026
Nº Processo: 18/2026
Data: 27/03/2026 11:04:42
Autor: Executivo Municipal
''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, AOS CONSELHEIROS TUTELARES E AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO''.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei (E) N° 5 /2026
Nº Processo: 19/2026
Data: 30/03/2026 14:46:45
Autor: CASSIMIRO JOSÉ BRUMATTI
ACRESCENTA O INCISO XXVII NO ART. 34 DA LEI Nº 1.121/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A NOVA CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, PRÓPRIOS MUNICIPAIS E MATÉRIAS CORRELATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Requerimento (E) N° 1 /2026
Nº Processo: 20/2026
Data: 30/03/2026 17:39:41
Autor: EDIVANIA DEMONER
Requer a inclusão para apreciação em Plenário do presente Requerimento, na forma nominal de votação, fazendo constar da Ata da Sessão o resultado, para que seja formalmente encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, solicitação de realização de auditoria e inspeção na obra denominada “2ª Etapa de Urbanização da Avenida Beira-Rio”; a apuração da regularidade das medições, liquidações e pagamentos realizados; a verificação de eventual ocorrência de superfaturamento ou dano ao erário; e a adoção das medidas cabíveis em caso de irregularidades.

Fase: Leitura no Expediente e Voltação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei (E) N° 2 /2026
Nº Processo: 7/2026
Data: 02/03/2026 15:19:04
Autor: Adilson Rodrigues Pereira, EDIVANIA DEMONER
“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXECUÇÃO DE MÚSICAS COM CONTEÚDO IMPRÓPRIO EM VEÍCULOS DE ENTRETENIMENTO INFANTIL, NO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Itens por página
 

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES. Todos os direitos reservados.