PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES: Produção Legislativa

Sessão:02 Realizada em: 01/04/2024 Legislatura: 7 Tipo de Sessão: Extraordinária

Ordem: 1 Projeto de Lei (E) N° 12 /2024 Nº Processo: 27/2024 Data: 26/03/2024 14:36:06 Autor: Executivo Municipal "Dispõe Sobre a Concessão da Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos Municipais, aos Conselheiros Tutelares e aos Agentes Políticos do Município de Vila Valério e Dá Outras Providências". Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei (E) N° 13 /2024 Nº Processo: 28/2024 Data: 26/03/2024 14:44:05 Autor: Executivo Municipal " Altera o Caput do Art. 2ºda Lei 852/2018 e Alterações Posteriores que Institui o Auxílio-Alimentação aos Servidores Públicos Efetivos, Comissionados, Contratados e Celetistas do Poder Executivo Municipal, Bem Como aos Conselheiros Tutelares do Município de Vila Valério/ES e Dá Outras Providências". Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei (E) N° 14 /2024 Nº Processo: 29/2024 Data: 26/03/2024 14:56:30 Autor: Executivo Municipal " Dispõe Sobre a Estruturação do Novo Plano de Cargos, Carreira e Sistema de Remuneração e Valorização dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Vila Valério/ES, Estabelece Normas de Enquadramento e Dá Outras Providências". Fase: Ação: Complemento: Observação:

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais