PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES: Produção Legislativa

Sessão:20 Realizada em: 08/11/2023 Legislatura: 7 Tipo de Sessão: Ordinária

Ordem: 1 Projeto de Lei (E) N° 41 /2023 Nº Processo: 116/2023 Data: 26/09/2023 12:09:09 Autor: Renato Schmidt INCLUI OS INCISOS III E IV NO ARTIGO 28 DA LEI MUNICIPAL Nº 795, DE 02 DE JUNHO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, PRÓPRIOS MUNICIPAIS E MATÉRIAS CORRELATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei (E) N° 44 /2023 Nº Processo: 120/2023 Data: 29/09/2023 11:41:43 Autor: Executivo Municipal "Autoriza e Regulamenta a Cessão de Estagiários Municipais a Outros órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional de Qualquer dos Poderes da União e do Estado do Espírito Santo e Dá Outras Providências". Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 Projeto de Resolução (E) N° 4 /2023 Nº Processo: 133/2023 Data: 23/10/2023 16:21:31 Autor: Mesa Diretora, Adilson Geltner REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 - LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO-ES. Fase: Ação: Complemento: Observação:

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