CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES: Produção Legislativa
Sessão:14 Realizada em: 21/08/2019 Legislatura: 6 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 26 /2019
Nº Processo: 49/2019
Data: 19/08/2019 00:00:00
Autor: Adilson Geltner
"INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA" NO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO/ES E DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL A PESSOAS COM FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 27 /2019
Nº Processo: 50/2019
Data: 19/08/2019 00:00:00
Autor: Adilson Geltner
"DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO GRATUITA, PELA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, DE VÁLVULAS DE RETENÇÃO DE AR (ELIMINADORES DE AR) PARA HIDRÔMETROS A TODOS OS IMÓVEIS COMERCIAIS E RESIDENCIAS DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 28 /2019
Nº Processo: 51/2019
Data: 19/08/2019 15:04:22
Autor: Executivo Municipal
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição encaminhada às Comissões Permanentes para análise e parecer no dia 21/08/2019, em razão da aprovação do requerimento nº 022/2019.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 30 /2019
Nº Processo: 53/2019
Data: 19/08/2019 15:28:10
Autor: Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição encaminhada às Comissões Permanentes para análise e parecer no dia 21/08/2019, em razão da aprovação do requerimento nº 022/2019.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 31 /2019
Nº Processo: 54/2019
Data: 19/08/2019 15:35:17
Autor: Executivo Municipal
"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição encaminhada às Comissões Permanentes para análise e parecer no dia 21/08/2019, em razão da aprovação do requerimento nº 022/2019.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei N° 32 /2019
Nº Processo: 55/2019
Data: 19/08/2019 15:43:49
Autor: Executivo Municipal
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 872, DE 27 DE JUNHO DE 2019 QUE TRATA DA INSTITUIÇÃO DE LEI MUNICIPAL DE REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 21 /2019
Nº Processo: 56/2019
Data: 19/08/2019 16:30:51
Autor: RICÉLIO LINHARES
"1 - Substituir as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED na Sede do Município de Vila Valério, assim como nos Distritos de Jurama e de São Jorge da Barra Seca; 2 - Instalar lâmpadas de LED até a entrada da Associação Recreativa de Vila Valério - ARVIVA".

Fase:
Ação:
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Observação:
 

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