Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: RICÉLIO LINHARES 
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Indicação n° 19/2020
"REALIZAR A MANUTENÇÃO E LIMPEZA CONSTANTE DOS BUEIROS EXISTENTES NO MUNICÍPIO, BEM COMO INSTALAR FILTROS NAS BOCAS DE LOBO PARA RETENÇÃO DE MATERIAIS SÓLIDOS, VISANDO EVITAR O ACÚMULO DE LIXO, QUE ACARRETA A OBSTRUÇÃO DOS BUEIROS, PROVOCANDO ALAGAMENTOS EM VÁRIOS PONTOS DA CIDADE, ALÉM DE EVITAR QUE RESÍDUOS SEJAM DESPEJADOS EM RIOS E CÓRREGOS."
Processo N°: 54/2020 Protocolo N°: 55 ID: 4409 Data: 08/10/2020 16:52:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: RICÉLIO LINHARES
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PROCESSO
Indicação n° 16/2020
"REFORMAR O PRÉDIO PÚBLICO SITUADO NA RUA ANTÔNIO BARCELOS, NO BAIRRO VILA NOVA, NESTA CIDADE DE VILA VALÉRIO, ONDE SE ENCONTRA INSTALADA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL " OTÍLIA BREDA DE MARTINS", QUE GANHOU NOVA SEDE, ADAPTANDO-O PARA O FUNCIONAMENTO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE."
Processo N°: 47/2020 Protocolo N°: 48 ID: 4402 Data: 31/08/2020 16:41:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: RICÉLIO LINHARES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 18/2020
REGULAMENTA A FAIXA DE DOMÍNIO E PISTAS DAS ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 45/2020 Protocolo N°: 46 ID: 4400 Data: 18/08/2020 11:47:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Analise e Parecer Constitucional
Autor(es) da Proposição: RICÉLIO LINHARES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 17/2020
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL LOCALIZADO NO BAIRRO BOA VISTA, NESTA CIDADE."
Processo N°: 43/2020 Protocolo N°: 44 ID: 4398 Data: 17/08/2020 16:31:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Discussão e 1ª Votação
Autor(es) da Proposição: RICÉLIO LINHARES
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PROCESSO
Indicação n° 9/2020
"ESTENDER O ITINERÁRIO DOS ÔNIBUS OU MICRO-ÔNIBUS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR, QUANDO DO RETORNO AO AMBIENTE ESCOLAR, VISANDO CONDUZIR ESTUDANTES DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, DE FORMA A ATENDER TANTO AS CRIANÇAS QUE FREQUENTAM A PRÉ-ESCOLA QUANTO A CRECHE, ASSIM COMO OS ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, RESIDENTES NOS SEGUINTES TRAJETOS E ADJACÊNCIAS: - NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O FINAL DA RUA ALICIA TRAMS LOOSE ATÉ ALCANÇAR O CERIMONIAL "CANTINHO DO CÉU); - NO CONJUNTO HABITACIONAL RECÉM-INAUGURADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO, CONHECIDO COMO MORADA DO SOL".
Processo N°: 35/2020 Protocolo N°: 36 ID: 4390 Data: 20/07/2020 15:47:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: RICÉLIO LINHARES
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PROCESSO
Indicação n° 5/2020
"CONSTRUIR UMA CANTINA NAS DEPENDÊNCIAS DA PREFEITURA ONDE FUNCIONA O ESTACIONAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAL, PARA USO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NOS CARGOS DE MOTORISTA".
Processo N°: 20/2020 Protocolo N°: 21 ID: 4375 Data: 09/06/2020 11:46:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: RICÉLIO LINHARES
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PROCESSO
Indicação n° 1/2020
"CONSIDERANDO A COMPETÊNCIA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NA MANUTENÇÃO PERIÓDICA DOS SISTEMAS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL À POPULAÇÃO DOS DISTRITOS DE JURAMA E SÃO JORGE DA BARRA SECA, BEM COMO DA COMUNIDADE DE ARARIBÓIA, E, TENDO EM VISTA QUE OS RESERVATÓRIOS PODEM TORNE-SE UM FOCO DE CONTAMINAÇÃO, CASO NÃO SEJA, ATENDIDOS OS REQUISITOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EXIGIDOS, EXECUTAR OS REPAROS NECESSÁRIOS NOS RESERVATÓRIOS DE MODO A MANTÊ-LOS EM ADEQUADAS CONDIÇÕES DE USO, BEM COMO IMPLEMENTAR MEDIDAS DE SEGURANÇA, PROTEÇÃO E CONTROLE, EVITANDO O ACESSO DE PESSOAS NÃO AUTORIZADAS ÁS INSTALAÇÕES, ESPECIALMENTE DE CRIANÇAS".
Processo N°: 6/2020 Protocolo N°: 6 ID: 4358 Data: 16/03/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: RICÉLIO LINHARES
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PROCESSO
Requerimento n° 35/2019
"REQUER QUE SEJAM PROTOCOLADOS E SUBMETIDOS À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO".
Processo N°: 80/2019 Protocolo N°: 105 ID: 4340 Data: 19/11/2019 13:08:43 Situação: Devolvido ao Autor Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: RICÉLIO LINHARES, Ricélio Linhares De Martins
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PROCESSO
Indicação n° 24/2019
"PROVIDENCIAR A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO COM VISTAS A SUA ATUALIZAÇÃO, COMO FORMA DE EVITAR ERROS NA APLICAÇÃO DA LEI 236/2006, QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", EM RAZÃO DE SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES."
Processo N°: 68/2019 Protocolo N°: 93 ID: 4327 Data: 14/10/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: RICÉLIO LINHARES, Ricélio Linhares De Martins
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PROCESSO
Indicação n° 22/2019
" CONTEMPLAR OS DISTRITOS SEDE, JURAMA E SÃO JORGE DA BARRA SECA, BEM COMO A COMUNIDADE DE ARARIBÓIA, COM O PROJETO "PRAÇA SAUDÁVEL CONSTRUÇÃO", QUE VISA A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO, COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA, PARA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E MELHORIAS DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, POSSIBILITANDO O ACESSO GRATUITO DE PESSOAS DE TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS, COM OU SEM MOBILIDADE REDUZIDA E ORIENTADAS ADEQUADAMENTE POR PROFISSIONAIS COMPETENTES".
Processo N°: 64/2019 Protocolo N°: 89 ID: 4323 Data: 30/09/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: RICÉLIO LINHARES, Ricélio Linhares De Martins
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PROCESSO
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