CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES: Produção Legislativa
Sessão:18 Realizada em: 14/10/2026 Legislatura: 8 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei (E) N° 25 /2026
Nº Processo: 95/2026
Data: 29/09/2026 15:42:23
Autor: Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027.

Fase: Incluir Proposição no Expediente.
Ação: Proposição Incluída
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Requerimento de Informação (E) N° 10 /2026
Nº Processo: 103/2026
Data: 08/10/2026 14:49:23
Autor: ADILSON RODRIGUES PEREIRA
1 - Relatório das empresas fornecedoras na rede credenciada de estabelecimentos e que realizam o abastecimento dos veículos e máquinas agrícolas (compreendendo gasolina, etanol e óleo diesel), desde janeiro de 2025; 2 - Relatório acerca do adimplemento ou não das empresas responsáveis pelos abastecimentos nos anos de 2025 e 2026; 3 - Relatório sobre os mecanismos de controle utilizados pela Administração para fiscalizar o abastecimento e o consumo de combustível dos veículos oficiais, bem como os critérios para o acesso aos cartões de abastecimento; 4 - Informar o nome do servidor público responsável pelo controle dos combustíveis e o nome dos Fiscais dos Contratos que têm por objeto o abastecimento da frota de veículos e maquinários, encaminhando os Contratos firmados com as empresas fornecedoras; 5 - Encaminhar planilha atualizada de veículos pertencentes à frota municipal, próprios ou locados (contendo marca e modelo, ano de fabricação, placa, secretaria/setor vinculado, situação); 6 - Apresentar relatório dos veículos leiloados desde janeiro de 2025 até o momento, incluindo as placas, ano de fabricação e modelos; 7 - Apresentar a planilha de gastos com combustível nos exercícios de 2025 e de 2026, especificando individualmente cada veículo, o gasto individual por veículo; relatório com a quilometragem do veículo e relatório dos horímetros de todos os maquinários, no período supracitado;

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Discussão
Complemento: Aprovado por votação simbólica. 
Observação:
Ordem: 3  Requerimento de Informação (E) N° 11 /2026
Nº Processo: 107/2026
Data: 13/10/2026 16:09:20
Autor: ADILSON RODRIGUES PEREIRA
1. Relação das Empresas Contratadas: Enviar a lista de todas as empresas que atualmente prestam serviços de transporte escolar para o município, informando o número do contrato e do respectivo processo licitatório. 2. Histórico de Pagamentos: Apresentar uma planilha detalhada contendo os valores empenhados, liquidados e pagos a cada uma dessas empresas, mês a mês, referente ao período de janeiro de 2026 até a presente data. 3. Situação de Regularidade: Informar se existem pagamentos em atraso com alguma empresa prestadora de serviço de transporte escolar. Em caso positivo, especificar quais empresas possuem valores a receber, os meses em atraso e a justificativa da administração pública para a inadimplência.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Discussão
Complemento: Aprovado por votação simbólica. 
Observação:
Ordem: 4  Indicação (E) N° 32 /2026
Nº Processo: 106/2026
Data: 09/10/2026 08:53:41
Autor: MARINALVA DOS SANTOS ROSA
“Providenciar, por meio do setor competente, a limpeza e desobstrução do córrego que atravessa o Distrito de Jurama, no interior deste Município, bem como a manutenção da rede de esgoto e dos bueiros da localidade.”

Fase: Para leitura no expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida no Expediente da 18ª Sessão Ordinária, realizada em 14/10/2026.
Observação:
Ordem: 5  Moção (E) N° 8 /2026
Nº Processo: 104/2026
Data: 09/10/2026 08:52:17
Autor: ANGELA MARIA CAMPOREZ MAÇÃO, EDIVANIA DEMONER , MARINALVA DOS SANTOS ROSA
Moção de Aplausos às Deputadas Estaduais eleitas Camila Valadão, Karla Coser, Açucena, Janete de Sá, Raquel Lessa e Jeesala Coutinho, pela conquista de seus mandatos e pelo marco histórico que suas eleições representam para a participação feminina na Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo — ALES.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida no Expediente da 18ª Sessão Ordinária, realizada em 14/10/2026.
Observação:
Ordem: 6  Moção (E) N° 9 /2026
Nº Processo: 105/2026
Data: 09/10/2026 08:53:03
Autor: ANGELA MARIA CAMPOREZ MAÇÃO
Moção de Aplausos aos professores e às professoras, em atividade e aposentados, por ocasião do Dia do Professor, celebrado em 15 de outubro, com especial reconhecimento àqueles que integram a história da educação de nosso Município.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida no Expediente da 18ª Sessão Ordinária, realizada em 14/10/2026.
Observação:
Ordem: 7  Moção (E) N° 10 /2026
Nº Processo: 108/2026
Data: 14/10/2026 16:25:17
Autor: ADILSON RODRIGUES PEREIRA
MOÇÃO DE DESAGRAVO, em razão de suposta prática de assédio eleitoral, com ameaça de desligamento da rede pública municipal de saúde, em face do Dr. HENRIQUE VARGAS.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida no Expediente da 18ª Sessão Ordinária, realizada em 14/10/2026.
Observação:
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