Data de apresentação 08/10/2026 14:49:23
 N° Processo 103/2026
 N° Protocolo 98/2026
 ID 5368
 Ementa

1 - Relatório das empresas fornecedoras na rede credenciada de estabelecimentos e que realizam o abastecimento dos veículos e máquinas agrícolas (compreendendo gasolina, etanol e óleo diesel), desde janeiro de 2025; 2 - Relatório acerca do adimplemento ou não das empresas responsáveis pelos abastecimentos nos anos de 2025 e 2026; 3 - Relatório sobre os mecanismos de controle utilizados pela Administração para fiscalizar o abastecimento e o consumo de combustível dos veículos oficiais, bem como os critérios para o acesso aos cartões de abastecimento; 4 - Informar o nome do servidor público responsável pelo controle dos combustíveis e o nome dos Fiscais dos Contratos que têm por objeto o abastecimento da frota de veículos e maquinários, encaminhando os Contratos firmados com as empresas fornecedoras; 5 - Encaminhar planilha atualizada de veículos pertencentes à frota municipal, próprios ou locados (contendo marca e modelo, ano de fabricação, placa, secretaria/setor vinculado, situação); 6 - Apresentar relatório dos veículos leiloados desde janeiro de 2025 até o momento, incluindo as placas, ano de fabricação e modelos; 7 - Apresentar a planilha de gastos com combustível nos exercícios de 2025 e de 2026, especificando individualmente cada veículo, o gasto individual por veículo; relatório com a quilometragem do veículo e relatório dos horímetros de todos os maquinários, no período supracitado;

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação